Ministro-chefe da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, diz que em 15 a 20 dias o projeto que altera a
aposentadoria militar estará protocolado na Câmara.
Por Coluna do Fraga
O projeto de reforma da
Previdência dos militares deve ser protocolado pelo presidente Jair
Bolsonaro no Congresso Nacional nos próximos quinze a vinte dias. A
informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em
entrevista ao R7 e
à Record TV. Nessa semana, o governo Bolsonaro entregou ao
Congresso a
proposta de reforma da Previdência.
Foi alvo de críticas por não ter enviado junto texto da reforma dos
militares.
— Dentro de 15 ou 20 dias,
antes de um mês, o projeto de reforma das aposentadorias dos
militares estará protocolado na Câmara dos Deputados. A gente sabe
com quanto as Forças Armadas contribuem com o Brasil, quando a
palavra do comando militar é dada o governo confia e a sociedade
também. Vamos estar todos na Nova Previdência, que não é uma
questão do governo Bolsonaro, é uma questão do Brasil.
As mudanças nas aposentadorias
dos militares incluem aumento de tempo de contribuição de 30 para
35 anos e contribuição de pensionistas. A proposta não está no
texto da reforma da Previdência enviado ao Congresso nessa semana,
que só prevê alterações nos regimes geral da Previdência
(trabalhadores privados e autônomos) e próprio (servidores
públicos), que serão feitas por meio de proposta de emenda à
Constituição (PEC). A reforma dos militares será feita com
alteração de cinco leis que tratam da carreira nas Forças
Armadas.
Para falar da Previdência, o
ministro usa a metáfora de um barco, explicando que o modelo de
capitalização brasileiro será diferente do modelo chileno.
— Vamos consertar um navio com
o casco furado, permitir que ele continue flutuando, pagando as
aposentadorias das pessoas do sistema de repartição e pagar em dia.
E vamos construir um novo barco, para colocar os nossos filhos e
netos, que é o regime de capitalização com uma grande diferença
do Chile. Lá fundo de capitalização. Aqui poupança individual.
O ministro nega que vá haver
mudanças na articulação do governo com o Congresso. Deputados têm
reclamado nos bastidores da atuação do líder do governo na Câmara,
deputado major Vitor Hugo (PSL-GO) e insinuam que a tramitação da
Previdência pode ser prejudicada caso não haja mudança na
articulação.
— Todos nós estamos nos
adaptando, o governo revogando o toma lá, dá cá. Que era um
compromisso do presidente Bolsonaro. Além disso temos 249 novos
deputados que chegaram, 46 novos senadores. Todo mundo se ajustando.
O líder do governo na Câmara é um jovem deputado muito talentoso e
inteligente. Claro, vai ter que ter uma adaptação a esse perfil.
Nessa semana indicamos o líder do governo no Senado, um senador
experiente, Fernando Bezerra Coelho e nós devemos definir na
segunda-feira a nova liderança do Congresso, então as coisas vão
se ajustando. A gente tem tranquilidade que parlamento já entendeu
que o governo é bom de diálogo, e com diálogo a gente vai
construir esse grande pacto a favor do Brasil.
O governo está confiante em
aprovar a reforma na Câmara ainda no primeiro semestre, apesar de
admitir que não será fácil.
— A Previdência é uma
copa do Mundo para o Brasil, se a gente for campeão com 1 a zero é
a mesma coisa que 2 a zero. A gente sabe que tem que ter os 309 votos
e na votação e tenho certeza que Deus vai nos abençoar.
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