Por
Marcus
Uitalo Marques Menezes
Para Platão o ente humano, como
indivíduo, é insuficiente, pois precisa do outro para prover a sua
subsistência. Partindo dessa premissa, e tendo em vista a
necessidade do ser humano de viver em sociedade, temos a concepção
de Estado de Platão, onde aos guerreiros era incumbido a defesa do
Estado contra os ataques externos, e garantir a segurança interna
por meio do policiamento.
Analisando países no mundo,
principalmente, aqueles adotados como referências, em modelos de
gestão e qualidade de vida de sua população, observa-se que a
Saúde e a Educação, nem sempre são manutenidas pelo Estado,
alternando em modelos públicos e privados. Mas em se tratando de
Segurança, no tocante a segurança interna e externa, Forças
Armadas e Polícias, é função precípua do Estado manter e
organizar suas forças de segurança.
Neste tocante, os países mais
desenvolvidos do mundo, supervalorizam suas forças de segurança,
pois entendem que é ônus do Estado manter em seus quadros
profissionais em idade ativa, bem remunerados e com estrutura
logística para bem atender a sociedade. As Polícias, Bombeiros e
Forças Armadas são respeitadas por sua população, que na mesma
medida respondem fazendo um excelente trabalho.
Atinente ao tema previdência
não é diferente, e cabe frisar alguns exemplos adotados por outras
nações. No Chile os policiais tem direito de se aposentar, com
vencimentos proporcionais, aos vinte anos de serviço ativo, e com
proventos integrais, completados trinta anos de serviço. Nos Estados
Unidos a aposentadoria do profissional de segurança pública também
ocorre passados trinta anos de serviço, diferente do que a imprensa
marrom vem noticiando. Na Austrália policiais e bombeiros são
isentos do pagamento de imposto de renda, e os militares das forças
armadas tem o direito a casa própria, sem ônus, após completar
dois anos de efetivo serviço em zona de guerra.
Um estudo da Polícia Militar da Paraíba revela que a expectativa de vida de um policial naquele estado é de 68,7 anos, enquanto a expectativa de vida do brasileiro é de 76 anos, segundo dados do IBGE, no ano de 2016. Cumpre ressaltar que a rotina de trabalho, exposição a riscos, e problemas psicológicos relacionados a profissão tem sido um dos fatores de perda de qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, e consequente decréscimo na expectativa de vida em comparação a média brasileira.
Um estudo da Polícia Militar da Paraíba revela que a expectativa de vida de um policial naquele estado é de 68,7 anos, enquanto a expectativa de vida do brasileiro é de 76 anos, segundo dados do IBGE, no ano de 2016. Cumpre ressaltar que a rotina de trabalho, exposição a riscos, e problemas psicológicos relacionados a profissão tem sido um dos fatores de perda de qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, e consequente decréscimo na expectativa de vida em comparação a média brasileira.
Na realidade Brasil, em que a
população se depara com índices alarmantes de 60.000 (sessenta
mil) homicídios por ano, nossas fronteiras precisando de atenção
especial para combater o contrabando, o tráfico internacional de
drogas e o esbulho das riquezas naturais da nação. A sociedade
precisa das Forças Armadas para salvaguardar o país de ameaças
externas, e de policiais, bombeiros em condições de fazer frente a
onda de violência ao que o país está exposto. Essas condições
passam pela valorização deste profissional de segurança pública,
com consciência que a condição de militares traz encargos,
exposições e obrigações diferentes do servidor público comum. A
reforma da previdência, ocorrerá provavelmente no ano de 2019,
porém os militares, de acordo com as especificidades da profissão
deverão ter uma tratamento diferenciado, com a devida manutenção
do regime previdenciário ao qual estamos submetidos.
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