Serão
beneficiados, nesta sexta-feira, cerca de 4.384 profissionais
Em
mais um ato de valorização do servidor, a Secretaria de Saúde do
Distrito Federal depositará, nesta sexta-feira (29), nas contas de
4.384 servidores, o total de R$ 9.426.955,69 referentes à última
parcela do Trabalho em Período Definido (TPD) do mês de dezembro
passado e a licenças-prêmios não usufruídas em 2018. Ao todo, a
secretaria já pagou, neste ano, R$ 32.525.363,15 relacionados a
débitos com os servidores, que remontam a 2002.
“Com
isso, a pasta quita os débitos de TPD referentes a 2018. Alguns
setores que apresentaram inconsistência e tiveram glosas, estão em
folha suplementar e assim que o recurso for liberado, também serão
pagos”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene
Almeida.
Desde
o início da gestão até o pagamento previsto para esta sexta-feira,
já foram saldados R$ 17.234.669,14, referentes aos meses de
setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. E mais R$
432.524,39 em horas extras glosadas (apresentaram inconsistências
que precisaram ser saneadas para serem pagas).
As
ações para regularizar os passivos de TPDs, horas extras,
licenças-prêmios e outros débitos envolveram as gestões do Fundo
de Saúde do Distrito Federal (FSDF), que interage com a Secretaria
de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão para assegurar os
recursos, e eventuais suplementações orçamentárias necessárias
ao pagamento.
Para
Beatris Gautério, diretora do FSDF, “buscar esses recursos e
assegurar o pagamento dos TPDs e pecúnias é uma demonstração
efetiva de respeito e do compromisso do governo com os servidores e a
saúde”.
EXTRA –
Considera-se TPD o trabalho realizado em unidades de saúde pública
do DF em caráter adicional à jornada regular. O serviço pode ser
prestado na unidade onde o servidor é lotado ou onde for necessário.
Segundo
o decreto que instituiu o TPD, o pagamento é devido diante da
comprovação da efetiva execução do serviço, podendo ser
estabelecidos requisitos de produtividade como condição para o
recebimento.
PECÚNIAS –
Em cumprimento ao anunciado pelo governador Ibaneis Rocha, no início
da gestão, será pago hoje à noite as pecúnias dos aposentados
correspondentes ao período de 8 a 13 de julho de 2016.
O
passivo devido dos anos anteriores é de R$ 149 milhões e o governo
se comprometeu a retomar o pagamento neste mês e a fazer a quitação
em 36 parcelas de R$ 4,1 milhões ao mês. Todavia, com o FSDF
em negociação com a Secretaria de Fazenda e Planejamento
conseguiu-se ampliar para R$ 4.902.798,48.
“A
situação financeira do Governo do Distrito Federal está bem
comprometida e o orçamento que recebemos, feito pela gestão
anterior, é insuficiente para ampliar os pagamentos”, informa
Beatris Gautério. Ela finaliza: “Todavia, temos envidado todos os
esforços para cumprir os acordos feitos, dentro do menor prazo
possível. Agimos com sensibilidade, porém, com responsabilidade”.
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