O texto deve definir o
aumento da contribuição previdenciária dos militares de 7,5% para
10,5%, bem como o tempo de serviço de 30 para 35 anos (para os novos
integrantes)
Por Bruno Santa Rita
O projeto de lei que define a
reforma da Previdência para militares deve ser entregue ao Congresso
amanhã. Segundo o secretário de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, Rogério Marinho, a proposta também vai
prever a reestruturação da carreira da categoria. Com todas as
alterações, a economia deve girar em torno de R$ 90 bilhões em 10
anos.
O texto deve definir o aumento
da contribuição previdenciária dos militares de 7,5% para 10,5%,
bem como o tempo de serviço de 30 para 35 anos (para os novos
integrantes). Além disso, passará a ser cobrado pedágio de 17%
sobre o tempo restante para a aposentadoria dos militares. Comparada
com as demais classes de trabalhadores no país, a alíquota é
baixa. Na iniciativa privada, por exemplo, a taxa é de 50%. A
proposta ainda pode ser alterada pela equipe econômica.
Rogério Marinho afirmou que,
antes de ser apresentado aos parlamentares, a proposta será
submetida ao presidente Jair Bolsonaro pela manhã. “O presidente,
com muita justiça, tem interesse de olhar o projeto antes que ele
seja enviado definitivamente para a Câmara”, disse. De acordo com
o secretário, ontem ocorreu a terceira reunião desde sábado com
integrantes do Ministério da Economia e de outros órgãos, como a
Casa Civil, a Presidência da República e as Forças Armadas, por
meio do Ministério da Defesa.
Ontem, o presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que não percebe
resistência para a aprovação do projeto. “Os militares sabem
fazer contas, são pessoas bem preparadas. Ou eles vão ajudar a
fazer a reforma nas Forças Armadas ou também ficarão sem receber
salário”, frisou, durante seminário promovido pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
Fonte: Correio Braziliense
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