O novo presidente da Comissão
de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR),
anunciou logo após ser eleito que vai aguardar a chegada da proposta
do governo para a aposentadoria dos militares para designar o relator
da reforma da Previdência.
Francischini disse acreditar que
a espera não atrasará o cronograma inicial da votação da proposta
na CCJ, prevista para o fim do mês. Segundo ele, a reforma da
Previdência dos militares deve ser enviada pelo governo ao Congresso
no dia 20, tempo suficiente para o relator preparar seu parecer.
O presidente da comissão, que
vai analisar apenas a constitucionalidade da reforma da Previdência,
e não o mérito da proposta, admitiu que escolher o relator apenas
quando o governo apresentar o projeto para os militares é um desejo
dos líderes dos partidos.
"Em reunião com os
líderes, eu já tive o aceno de que eles gostarão mesmo de esperar
a tramitação a partir da reforma dos militares. Não a votação, a
tramitação. Eu acho prudente esperar a reforma dos militares. O
parecer do relator na questão da admissibilidade na comissão é
bastante agilizado, é uma questão de poucas laudas. Então eu
acredito que a maior parte dos deputados aqui na CCJ já tem uma
opinião previamente formada sobre o assunto, então a questão de
designar o relator e ter o relatório é uma questão que não
demorará muito tempo. É uma questão bastante ágil. Eu acredito
que no máximo dois dias, não mais que isso".
A oposição apresentou
requerimento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça
à comissão para explicar a proposta. O presidente da CCJ disse
considerar a iniciativa uma busca de diálogo e não uma pressão
sobre o governo.
Felipe Francischini não quis
antecipar o nome do relator, disse que está conversando com os
integrantes da comissão, mas que prefere um parlamentar mais
experiente para a função.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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