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SENADORES QUEREM ESTABELECER MANDATO DE 8 ANOS PARA MINISTROS DO STF


O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma proposta que limita em 8 anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal, vedada a recondução.
PEC 16/2019 também fixa um prazo para o presidente da República indicar um nome e para o Senado se manifestar.
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) é favorável também a mudanças no modelo de escolha dos magistrados. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), essas propostas não são retaliação ao Judiciário.
Fonte: Agência Senado



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1 Comentários

  1. Apoio essa proposta e mais ainda, precisa mudar a forma de indicação.

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Obrigado pela sugestão.