O
Brasil formalizou a sua saída da União das Nações Sul-Americanas
(Unasul) para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul
(Prosul). A decisão foi comunicada oficialmente ontem (15) pelo
Ministério das Relações Exteriores ao governo do Equador, país
depositário do tratado da Unasul. Pelas regras internacionais,
entretanto, o Brasil ainda precisa se manter por seis meses no
organismo.
“Em
abril de 2018, os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, da
Colômbia, do Paraguai e do Peru decidiram de forma conjunta
suspender a sua participação da Unasul em função da prolongada
crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou”,
informou o Itamaraty. A saída da Unasul também foi confirmada hoje
(16) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.
O
processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março
em Santiago, no Chile. Na ocasião, representantes de oito países
sul-americanos - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador,
Paraguai, Guiana e Peru - assinaram a Declaração de Santiago, que
traz os requisitos essenciais para integrar o fórum: estar em plena
vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do
Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à
soberania e integridade territorial.
A
proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno, Sebastian
Piñera, tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se
dedicar a iniciativas entre os países do bloco e ações conjuntas
para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de
maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia,
saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo
de desastres naturais.
As
nações que lançaram o Prosul entenderam que a Unasul, da forma
como funcionou desde sua criação em 2008, perdeu efeitos práticos,
mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já
são tratados em outras instâncias, como o Mercosul. O Prosul não
deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul.
Após
o lançamento e formalização de saída da Unasul, as instâncias
diplomáticas dos países do Prosul agora devem se concentrar em
grupos de trabalho para elaborar as bases para a criação da
comunidade comum.
Fonte: EBC
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