O governador
do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi um dos convidados de honra,
na tarde de hoje (3/4), da cerimônia de comemoração dos 30 anos do
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Solenidade oficial de abertura
contou com a presença de inúmeras autoridades brasileiras e
estrangeiras. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio
Moro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia, além da procuradora-geral da República
(PGR), Raquel Dogde, estavam entre os ilustres convidados.
“O
STJ, ao longo desses 30 anos, se consolidou como um verdadeiro
tribunal que está próximo do cidadão. É a corte que faz Justiça
para o cidadão. Vida longa ao STJ e aos seus ministros que
construíram o Tribunal, assim como os que vão leva-lo adiante”,
destacou o chefe do Executivo do Distrito Federal.
Presidente da casa e anfitrião
da festa, o ministro, João Otávio de Noronha, contextualizando os
fatos históricos de grande relevância à época do surgimento do
STJ – como a queda do muro de Berlim e o início da globalização
-, destacou o grande papel humanista e bravura da corte. “Esse é o
tribunal da coragem e o tribunal da cidadania, sempre será a casa da
defesa”, exaltou.
Já a procuradora-geral da
República (PGR), Raquel Dogde louvou a formidável coleção de
decisões que garantem o acesso à justiça a quem dela precisa. “Há
três décadas essa corte ganhou vida sob as bênçãos da
Constituição de 1988, inaugurando um novo tempo no direito e na
sociedade brasileira, tempo de defesa da civilidade e da democracia,
de um governo de lei, tempo de igualdade do tratamento pela lei, de
igualdade material propiciada pelo cumprimento da lei”, frisou a
jurista brasileira.
Ação
cultural
Durante o evento foi lançado um
livro que passa em revista as três décadas da corte projetada por
Oscar Niemeyer e instalado em 7 de abril de 1989. Também a abertura
de uma exposição fotográfica que, ao longo de dois meses, dará
conta da trajetória do tribunal, desde sua criação, passando por
ações de pioneirismo encampadas pela casa, assim como mudanças e
inovações em prol da cidadania e da Justiça brasileira.
Composto por 33 ministros,
escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de
lista tríplice apresentada pela própria casa e sabatinada pelo
Senado Federal, o STJ tem por missão equilibrar a interpretação da
lei federal em todo o país obedecendo os princípios da Constituição
e a garantia da soberania do Estado de Direito. “Aqui se faz toda a
interpretação legislativa federal, que acaba com todo o conflito
dos estados”, reforçou o governador Ibaneis Rocha.
Fonte: Agência Brasília
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