GOVERNO PREPARA ‘REVOGAÇO’ DE NORMAS PARA SIMPLIFICAR A VIDA DA POPULAÇÃO


Medida visa revogar ou modernizar burocracias no âmbito federal.
O governo federal irá determinar a revisão de todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A determinação da revisão deverá ser publicada em um decreto nos próximos dias.
O decreto que acabou sendo apelidado de ‘revogaço’, está em fase final de ajustes e estabelecerá prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo.
Entre os decretos que deverão ser revogados estão questões como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.
Segundo integrantes do governo o objetivo é levar à simplificação da vida do governo e da população.
De acordo com o G1, a minuta do texto prevê até o fim de outubro deste ano para fazer a triagem das regras, identificando portarias, instruções normativas e resoluções que serão submetidas à revisão da Presidência. Após essa etapa as regras seriam analisadas e republicadas ou ratificadas entre junho de 2020 e janeiro de 2021.
Informações do G1.

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