Medida
vale por 33 dias, período em que a área central receberá pelo
menos três grandes manifestações.
Por
Márcia Delgado /
O
ministro
da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,
autorizou o uso da Força Nacional durante manifestações na
Esplanada dos Ministérios. A medida está prevista na Portaria nº
441, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
(17/04/19), e antecede três grandes eventos previstos para ocorrer
até maio na área central: Dia do Trabalhador; protesto contra a
reforma da Previdência; e Acampamento Terra Livre, no qual são
esperados 7 mil índios na capital do país.
De
acordo com a portaria, que atende a um pedido do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Força
Nacional poderá ser utilizada “nas ações de preservação da
ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na
defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos
Ministérios, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33
dias, a contar de 17 de abril de 2019”.
A
operação terá o apoio logístico do Gabinete de Segurança
Institucional, que deverá dispor da infraestrutura necessária à
Força Nacional de Segurança Pública. “O contingente a ser
disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério
da Justiça e Segurança Pública”, destaca a portaria.
O
prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública
poderá ser prorrogado, se necessário. “Caso a renovação não
seja solicitada, o efetivo será retirado imediatamente após o
vencimento desta portaria”, destacou o texto.
Embora
não tenha sido comunicado da decisão, o governador Ibaneis
Rocha (MDB) disse que não vê problemas na decisão de Moro. “Eu
fico muito feliz, até porque nós estamos sabendo da chegada aqui no
DF de 7 mil índios, que estão se dirigindo para fazer uma
manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse,
nesta quarta-feira (17/04/19).
Ao
contrário da reação que teve após a transferência do líder do
Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho,
o Marcola, para o Presídio Federal de Brasília, o emedebista
elogiou Moro desta vez. “O ministro é uma pessoa da mais
alta responsabilidade. Sabe do problema de segurança que o DF passa
por conta dos presos federais que estão aí e também por conta
desses movimentos sociais. Tudo tem que ocorrer com muita
segurança”, destacou.
Em
nota, o GSI informou que o pedido feito ao Ministério da Justiça
tem caráter preventivo, com o “objetivo de garantir a segurança
do patrimônio público da União e de servidores dos órgãos
públicos que trabalham na Esplanada”.
“Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal"Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Pelo
Twitter, a Secretaria de Segurança Pública também afastou qualquer
possibilidade de crise. Disse que a medida não é encarada
como uma intervenção na área. “As ações de segurança
pública no DF, quando integradas com outros entes, seguem acordo
prévio denominado Protocolo Tático Integrado para manifestações,
o qual alinha possíveis desdobramentos”, destacou a pasta.
A
SSP também destacou que haverá uma reunião na tarde desta
quarta-feira (17/04/19), agendada previamente, com diversos atores,
locais e federais, envolvidos no planejamento da segurança da
Esplanada dos Ministérios para os próximos dias.
A
portaria de Moro, porém, já causa reflexo na Esplanada. A bancada do Psol na
Câmara dos Deputados apresentou projeto de decreto legislativo,
nesta quarta-feira (17/04/19), pedindo a suspensão da Portaria nº
441, publicada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A medida
convoca a Força Nacional para ocupar a Esplanada dos Ministérios e
a Praça dos Três Poderes durante 33 dias, podendo o prazo ser
prorrogado.
De acordo com o partido, a portaria não apresenta justificativa para o ato. A legenda lembra que a publicação ocorre em momento de grandes manifestações populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1º de Maio) e atos contra a reforma da Previdência.
Para
o PSol, a portaria de Moro é “uma clara tentativa de cercear a
liberdade de manifestação, constituindo um grave ataque à
democracia”. “Não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático
de Direito, a função de reprimir manifestações populares”,
destaca o projeto. “Este Congresso Nacional não pode tolerar uma
medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado
direito de manifestação e a atacar os direitos dos povos
indígenas.”
Confronto
Em
alguns episódios na Esplanada, houve confronto entre policiais e
pessoas que participavam de protestos. Em 24 de maio de 2017,
por exemplo, uma manifestação contra
reformas e o ex-presidente Michel Temer (PMDB-SP) acabou em
confronto, depredação e 49 feridos na Esplanada dos Ministérios.
Entre os feridos, estavam pelo menos seis policiais militares que
levaram pedradas durante a confusão. Quatro tiveram de ser
hospitalizados. Um rapaz perdeu os dedos da mão
direita depois
de explodir um rojão no local.
O
clima esquentou quando um grupo de manifestantes furou o bloqueio
montado pela Polícia Militar na altura do Palácio da Justiça. A
situação fugiu do controle duas horas depois, com ministérios
depredados e incendiados, além de pessoas feridas. Na ocasião, o
então presidente, Temer, convocou tropas federais para ocupar o
centro da capital.
Fonte: Metrópoles
1 Comentários
O PSOL quer como sempre, defender os bandidos disfarçados de manifestantes, que querem causar a desordem e a depredação dos bens públicos.
ResponderExcluirQuanto maior o policiamento melhor é pra quem quer se manifestar de forma ordeira e pacífica.
Obrigado pela sugestão.