SE TOFFOLI QUISER SE DEFENDER DE SER “O AMIGO DO AMIGO DE MEU PAI”, NÃO PODE USAR O STF PARA TAL

O ministro do STF Dias Toffoli pode se defender de ser chamado de "amigo do amigo de meu pai" por Marcelo Odebrecht – mas não pode atirar no mensageiro (só metáfora, calma).
Por Flavio Morgenstern
O ministro do STF Dias Toffoli foi acusado (por favor, não mande a Polícia Federal para nossa casa), em delação de Marcelo Odebrecht, de ser “o amigo do amigo de meu pai” na lista da Odebrecht (nunca fomos). A informação foi vazada para a revista virtual Crusoé, que a publicou em sua última capa. O ministro exigiu que a revista retirasse a reportagem do ar, que seus autores fossem intimados a prestar esclarecimentos em 72 horas e multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O ministro Dias Toffoli (por favor, não nos multe), que pode ou não ser “o amigo do amigo de meu pai” (frisamos o “ou não”, por favor, não nos mande para a cadeia), não foi acusado de tramitações financeiras criminosas, e sim apenas se notou que, num depoimento, o empreiteiro todo-poderoso Marcelo Odebrecht se refere ao ex-advogado do PT (por favor, não nos celsodanielize) como alguém que merece um apelido que disfarce suas atividades, o que pode ou não ser verdade (Toffoli, calma, por favor).
Sendo ministro do STF ou não, Dias Toffoli tem todo o direito (sim, tem, Toffoli!) de se defender. Mas não pode usar o próprio STF, a Suprema Corte, para retirar trechos de delação dos autos, o que ensejaria prisão imediata de qualquer operador do Direito que fizesse tal coisa sem ser ministro do STF (por favor, não nos etc etc).
E mesmo o vazamento não pode ser questionado: está na lei, e um ministro do STF apenas julga a lei, sem escrever a lei (não mande a polícia vir nos dar pescoção, por favor), que jornalistas possuem sigilo de fonte – ao contrário de autos em processo, que podem possuir sigilo de Justiça, mas não podem ser limados (por favor, não nos lime).
O ministro Dias Toffoli (por favor, por favor), caso se sinta ofendido, pode mostrar que não tem a menor relação com Marcelo Odebrecht, ou que o nome “amigo do amigo do meu pai” não tem nada a ver com ele. Para isso, pode contratar um advogado (como o PT o contratou outrora), uma outra pessoa que o defenda, que não esteja imbuída do poder que o próprio STF tem. Assim, uma terceira pessoa, que não seja o amig…, digo, o Toffoli, julgará o caso, dividindo-se poderes e funções: um acusa, outro defende, outro julga, todo mundo fica amiguinho e o Toffoli não nos processa. Paz. Ou pode até falar “Estado Democrático de Direito”, como é modinha hoje.
O que Toffoli não pode fazer são 4 coisas: 1) usar o STF para julgar como condenada uma revista sem que o STF tenha sido provocado por outra pessoa – o tribunal não pode agir de ofício, condenando porque quer, sem nem haver um processo; 2) desaparecer com um trecho de uma delação que contava dos autos, já que qualquer advogado que assim aja vai para a cadeia, e depois dizer que a revista espalhou fake news, porque citou algo que não estava nos autos (já que o próprio Toffoli mandou tirar); 3) ser a um só tempo acusador, juiz, vítima e testemunha-chave do caso; 4) e mais importante do que tudo, nos processar.
Todos nós estamos com medo de falar do Toffoli (aparentemente, ter vergonha de um tribunal é injúria ao tribunal, num novo tipo penal inventando por um ministro do STF que enxerga injúria a coisas; esperamos que ter medo também não seja motivo para irmos presos, algemados, tomando coice etc). O caso é gravíssimo (não nos mande pro abate, Toffoli, por favor), e o pior de tudo é que não temos a quem recorrer.
Sabe a cena do Tropa de Elite em que Matias e Neto dão um olé num policial corrupto para conseguir consertar uma viatura, e o Capitão Nascimento narra: “Foi genial – ele iria fazer o quê? Chamar a polícia?”
Pois é. É nossa sensação. Mas se o Toffoli achar que dá cadeia, podemos dizer que estamos felizes, sério. E caso algo aconteça, leitores, por favor, nos levem cigarro na prisão.

Um comentário:

  1. Tem q acabar com essa quadrilha que infestam o poder e se acham deuses

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Obrigado pela sugestão.

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