Por Douglas Santos
O presidente, Jair Bolsonaro,
deverá pedir emprestado cerca de R$250 bilhões de crédito extra
para poder pagar o INSS.
O orçamento federal está
ficando cada vez mais apertado. Seja pelo teto de gastos ou pela
previdência.
No ano passado, o ex-presidente
Michel Temer, aprovou o orçamento de 2019 com despesas
condicionadas, que somam R$248,9 bilhões, para “ajudar” o
próximo presidente que poderia pedir emprestado esse dinheiro, que é
usado para pagar o INSS e o Bolsa Família.
Mas, para o presidente poder
emprestar esse dinheiro é preciso que o congresso aprove, até ser
aprovado o que o governo pode fazer é realocar recursos de áreas
incisivas – Manutenções em Universidades, dinheiro das Forças
Armadas e outros -, gerando assim cortes na Educação e na
Segurança.
O governo precisa de mais R$
201,7 bilhões para pagar todas as aposentadorias e pensões
previstas para 2019. Esse valor que não está previsto no orçamento
corresponde a pouco mais de 30% do gasto total com os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Caso o projeto não seja
aprovado até lá e o dinheiro para o BPC, por exemplo, não esteja
garantido, o governo pode ser obrigado a interromper o pagamento do
benefício para idosos muito pobres e pessoas com deficiência. Se
transferir recursos a essas pessoas, o presidente pode ser enquadrado
na lei de responsabilidade.
Fonte: Conexão Política
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