Por
Anderson C. Santos
Segundo informações da Agencia Câmara Notícia,
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e
municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da
Previdência (PEC 6/19),
cuja apresentação está prevista para amanhã (13), mas poderão
ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.
Segundo
Maia, a ideia é que durante a votação seja apresentada uma emenda
com a reinserção. O presidente destacou que ainda é preciso
negociar pontos divergentes na proposta.
“Nós
temos interesse de manter estados e municípios, mas é uma questão
política: o relatório vem sem estados e munícios e temos até a
primeira semana de julho no Plenário para reincluir com o acordo que
estamos construindo com os governadores para que todos os problemas
previdenciários estejam resolvidos”, disse Rodrigo Maia.
Em
relação ao calendário da reforma, Maia prevê que a proposta seja
analisada pelo Plenário a partir da primeira semana de julho. Depois
da apresentação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),
a comissão especial dá início à discussão do texto,
mesmo com obstrução da oposição. A previsão, segundo Maia, é
que o colegiado comece a votar o relatório de Moreira no dia 25 de
junho e só na semana seguinte siga para o Plenário.
Capitalização
Outro
tema polêmico na proposta é a criação do regime de capitalização.
Segundo Rodrigo Maia, é importante que o Legislativo construa uma
solução para o tema, mesmo que o item fique de fora da reforma no
primeiro momento. De acordo com o presidente, a retirada da
capitalização não representa uma derrota do ministro Paulo Guedes.
“Se entender que não tem votos para a provar a capitalização na
PEC, vamos construir uma solução junto com o ministro Guedes, que
tem sido um aliado do Parlamento”, completou.
Fonte:
Conexão Política
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