O
Programa Calha Norte (PCN) foi ampliado no fim de maio e de 379
municípios, passou a englobar 393. O
PCN foi criado em 1985 pelo Governo Federal diante de uma preocupação
dos militares sobre a causa amazônica. Naquela época, se propagava
a cobiça internacional sobre as reservas naturais estratégicas do
país.
O
PCN recebeu 304 emendas, sendo 300 delas ratificadas, o que garantiu
ao Ministério da Defesa o percentual de 99% das propostas aprovadas.
O programa gerencia 1.550 obras espalhadas por nove estados
brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Roraima e Maranhão) e atinge quase 14 mil km de
fronteira com os seguintes países: Bolívia, Peru, Colômbia,
Venezuela, Guiana, Suriname e Paraguai.
A
expansão do PCN ocorreu com a inclusão de 14 municípios do estado
do Maranhão (Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque,
Davinópolis, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Campestre do
Maranhão, Porto Franco, São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita,
Itapecuru Mirim e Miranda do Norte).
Programa
recebeu R$ 205 milhões de emendas parlamentares
Em
2019, o PCN foi contemplado com aproximadamente R$ 205 milhões de
emendas parlamentares para a implementação de infraestrutura básica
na Região do Calha Norte. Por outro lado, nos últimos cinco anos, o
orçamento para manutenção do programa teve uma queda nos recursos
repassados. Na vertente militar, foi de R$ 72 milhões para R$ 42
milhões. Já na vertente civil, o repasse passou de quase R$ 375
milhões para R$ 217 milhões.
“Fazer
convênio não é uma coisa simples. Tenho que ir na localidade fazer
uma medição e ver se ele (o município) atingiu o percentual que
estava previsto. Ele (o município) tem que me comprovar que utilizou
pelo menos 95% dos recursos para que eu possa liberar nova parcela. A
cada 15 dias, tenho uma equipe de engenheiros percorrendo o país
para fiscalizar as obras - afirmou o Brigadeiro do Ar da reserva da
Aeronáutica Roberto de Medeiros Dantas, diretor do Programa Calha
Norte.
Melhoria
da infraestrutura básica
O
PCN é voltado para obras de infraestrutura básica, como construção
de escolas, creches, hospitais e pavimentação de ruas. O intuito do
PCN é contribuir para a manutenção da soberania e da integridade
nacional, promover o desenvolvimento regional e aumentar a presença
do poder público nessas regiões. Ele é alinhado com os objetivos e
diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, proporciona assistência
às populações e as fixam na região. Por isso, uma das suas metas
é o aumentar a densidade demográfica.
O programa distribui recursos do Tesouro Nacional para: os
pelotões de fronteira do Exército Brasileiro, os navios de
assistência hospitalar da Marinha do Brasil e as aeronaves da Força
Aérea Brasileira que levam alimentos para os militares que atuam
nessas áreas do território nacional.
Fonte:
Ministério da Defesa
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