PROGRAMA CALHA NORTE GERENCIA 1.550 OBRAS EM NOVE ESTADOS


O Programa Calha Norte (PCN) foi ampliado no fim de maio e de 379 municípios, passou a englobar 393. O PCN foi criado em 1985 pelo Governo Federal diante de uma preocupação dos militares sobre a causa amazônica. Naquela época, se propagava a cobiça internacional sobre as reservas naturais estratégicas do país.
O PCN recebeu 304 emendas, sendo 300 delas ratificadas, o que garantiu ao Ministério da Defesa o percentual de 99% das propostas aprovadas. O programa gerencia 1.550 obras espalhadas por nove estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Maranhão) e atinge quase 14 mil km de fronteira com os seguintes países: Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Paraguai.
A expansão do PCN ocorreu com a inclusão de 14 municípios do estado do Maranhão (Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão, Porto Franco, São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Itapecuru Mirim e Miranda do Norte).
Programa recebeu R$ 205 milhões de emendas parlamentares
Em 2019, o PCN foi contemplado com aproximadamente R$ 205 milhões de emendas parlamentares para a implementação de infraestrutura básica na Região do Calha Norte. Por outro lado, nos últimos cinco anos, o orçamento para manutenção do programa teve uma queda nos recursos repassados. Na vertente militar, foi de R$ 72 milhões para R$ 42 milhões. Já na vertente civil, o repasse passou de quase R$ 375 milhões para R$ 217 milhões.
Fazer convênio não é uma coisa simples. Tenho que ir na localidade fazer uma medição e ver se ele (o município) atingiu o percentual que estava previsto. Ele (o município) tem que me comprovar que utilizou pelo menos 95% dos recursos para que eu possa liberar nova parcela. A cada 15 dias, tenho uma equipe de engenheiros percorrendo o país para fiscalizar as obras - afirmou o Brigadeiro do Ar da reserva da Aeronáutica Roberto de Medeiros Dantas, diretor do Programa Calha Norte.
Melhoria da infraestrutura básica
O PCN é voltado para obras de infraestrutura básica, como construção de escolas, creches, hospitais e pavimentação de ruas. O intuito do PCN é contribuir para a manutenção da soberania e da integridade nacional, promover o desenvolvimento regional e aumentar a presença do poder público nessas regiões. Ele é alinhado com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, proporciona assistência às populações e as fixam na região. Por isso, uma das suas metas é o aumentar a densidade demográfica.
O programa distribui recursos do Tesouro Nacional para: os pelotões de fronteira do Exército Brasileiro, os navios de assistência hospitalar da Marinha do Brasil e as aeronaves da Força Aérea Brasileira que levam alimentos para os militares que atuam nessas áreas do território nacional.
Fonte: Ministério da Defesa

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