Policiais
militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em
escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto
presidencial publicado nesta quinta-feira(25) no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou
seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares.
As
escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas
com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir
do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente
Jair Bolsonaro, os militares não precisam mais ser da reserva, mas
podem compor o quadro da ativa.
Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.
O
MEC pretende ofertar cursos para ambientar os policiais e bombeiros,
assim como os docentes e diretores ao novo modelo. Atualmente, há no
Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas cívico-militares. Esses
modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira.
O objetivo do ministério é padronizá-las.
Além
de permitir a atuação de policiais e bombeiros nas escolas, o
decreto permite que esses profissionais atuem também em órgãos do
Poder Legislativo federal, estadual, distrital ou municipal. Permite
ainda que atuem em unidades de conservação integrantes do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).
O
Snuc reúne unidades de conservação federais, estaduais e
municipais. Entre os objetivos desses territórios estão contribuir
para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território nacional; proteger as espécies ameaçadas
de extinção no âmbito regional e nacional; e contribuir para a
preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas
naturais.
Dependendo
da unidade, nela também podem ocorrer turismo ecológico e
atividades de recreação. Algumas das unidades abrigam ainda
comunidades tradicionais. Pela Lei 9.985/2000, as unidades podem
também servir para proteger os recursos naturais necessários à
subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando
seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e
economicamente.
Fonte:
EBC
Leia também: UM SOCIALISTA NO GOVERNO BOLSONARO?
3 Comentários
Gostaria de saber se a escola intressada nesse novo projeto do governo , tem que se candidatar ou fazer alguma inscrição ou o govetno e quem vai decidir quais escolas vai ter esse projeto
ResponderExcluirUma notícia melhor que a outra Deus abençoe, guie e ilumine esse governo.
ResponderExcluirExcelente!!!
ResponderExcluirOnde já se viu, escolas atuando como boca de fumo????
Parabéns presidente Bolsonaro!
Até que enfim um presidente de respeito!!!!👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigado pela sugestão.