A
ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares
Alves, afirmou hoje (22) que o governo federal tem
apresentado à sociedade brasileira uma "releitura sobre o que
são direitos humanos", por dar voz a pessoas "invisíveis".
A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos
como "gênero" em documentos endereçados a organizações
de defesa de direitos humanos - inclusive, de âmbito internacional -
porque a legislação brasileira não os utiliza largamente. A
decisão de abandonar determinadas expressões foi mencionada pelo
presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter, há duas semanas.
A
ministra apresentou um balanço dos 200 primeiros dias de atuação
na pasta e, na sequência, conversou com jornalistas. Ela informou
que o programa Mulher, Viver sem Violência está passando por uma
reformulação, para que tenha quatro modelos diferentes de
atendimento a mulheres vítimas de violência. A mudança tem por
objetivo adaptar o carro-chefe do programa, as unidades Casa da
Mulher Brasileira, a demandas específicas de comunidades.
Segundo
Damares, o "formato gigante" da Casa da Mulher Brasileira,
que foi concebido para abranger atividades multidisciplinares, "não
está satisfazendo as necessidades de algumas regiões". "Nós
temos lugares que querem unidade menor. Por exemplo, nós temos
cidades onde a delegacia [especializada] da mulher funciona muito bem
onde está, a vara de enfrentamento funciona muito bem no fórum.
Então, não precisa de um espaço muito grande pra levar toda a
rede", acrescentou.
Perguntada
sobre qual é o orçamento que deseja para o próximo ano,
a ministra informou que o valor ideal é de R$ 1 bilhão. Atualmente,
frisou, dispõe de cerca de R$ 250 milhões.
A
ministra avalia que quadruplicar a quantia é necessário para que
possa manter seu planejamento, que inclui, por exemplo, o
fornecimento de cisternas a comunidades tradicionais. No total, a
pasta prometeu entregar cisternas a 3.757 famílias do Semiárido,
até setembro. Os habitantes concentram-se em seis estados - Bahia,
Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí - e regiões onde
é detectada a carência de infraestrutura básica de acesso à água.
Uma
das comunidades beneficiadas é a Kalunga, que vive no município de
Cavalcante (GO). Segundo Damares, duas das 140 cisternas prometidas
já foram entregues.
Fonte: Agência Brasil
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