Programa
quer estimular competição, investimentos e redução do preço de
gás
O programa
Novo Mercado de Gás foi lançado, nesta terça-feira (23), no
Palácio do Planalto. O presidente da República, Jair Bolsonaro,
destacou o trabalho em equipe para impulsionar o Brasil. “Juntos
nós faremos o Brasil melhor para todos”.
O objetivo
do programa é promover um mercado de gás natural que favoreça a
competição, os investimentos nacionais e estrangeiros e a redução
dos preços da energia. Medidas essas que vão beneficiar diretamente
a população.
“Isso
aí vai chegar na conta de luz, na aquisição do botijão de gás,
esses preços vão cair fruto da concorrência. Então, vai chegar lá
na hora de pagar a conta, na hora de reencher um botijão de gás”,
disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Vai haver
melhores serviços prestados à sociedade e o preço será mais
baixo”, completou.
As medidas
previstas no programa beneficiam a população, mas também a
indústria e o país. “O Brasil, até 2030, será um dos cinco
maiores produtores de gás natural do mundo”, afirmou o ministro
Bento Albuquerque.
O ministro
da Economia, Paulo Guedes, disse que o Novo Mercado de Gás também
pode gerar uma forte redução do custo da indústria brasileira. “O
Novo Mercado de Gás vai nos permitir não só aumentar os
investimentos no setor de energia, como gás e petróleo, mas,
principalmente, reindustrializar a economia brasileira. A economia
industrial brasileira sofreu muito nos últimos 10, 15, 20 anos. A
indústria chegou a ser 20% do PIB e encolheu para em torno de 10% do
PIB. Isso por excesso de impostos, juros altos, custos de energia,
custo de logística... Então, nós estamos, a partir de hoje,
atacando um componente básico, que diminui e derruba a produtividade
da economia brasileira que é exatamente a energia muito cara”.
Comitê de
Monitoramento
Para
colocar em prática as ações, modernizar e abrir o mercado,
o presidente Jair Bolsonaro, assinou decreto criando o Comitê
de Monitoramento da Abertura de Mercado de Gás Natural (CMGN), que
vai coordenar as ações para a quebra de monopólio do petróleo e
gás natural.
O comitê
será formado por representares da Casa Civil, ministérios de Minas
e Energia e da Economia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Agência Nacional do Petróleto (ANP) e Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade). Será responsável por coordenar as
ações dos diversos agentes de Estado que vão atuar para a efetiva
quebra do monopólio do gás natural, monitorando a implantação das
ações neste sentido e propondo novas medidas ao Conselho Nacional
de Política Energética (CNPE).
Entre as
ações, está o aumento do uso de gás nas termelétricas. “A
participação do gás nas termelétricas crescerá substituindo o
óleo diesel e o combustível, tornando a geração mais limpa. Os
preços ficarão mais competitivos. Haverá redução do custo da
energia, tanto para o cidadão comum, quanto para os grandes
consumidores e trará melhores condições para a geração de
emprego e riquezas”, esclareceu o diretor-geral da ANP, Décio
Oddone.
O programa
Novo Mercado de Gás possui quatro pilares: promoção da
concorrência, estimular a integração do gás natural com os
setores elétrico e industrial, harmonização das regulações
estaduais e federal e remoção de barreiras tarifárias.
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