O
governo lançou o Programa Médicos pelo Brasil, nesta quinta-feira
(01) em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, serão 18 mil
vagas, sendo 13 mil em locais de difícil provimento. O objetivo é
fortalecer o atendimento na atenção primária, levando atendimento
de qualidade à população mais carente e afastada, e valorizando os
profissionais.
“Nesse
momento, olhamos decisivamente para a atenção básica. Desde o
início do governo, nós temos dito que vamos reestruturar o sistema
de saúde brasileiro partindo da atenção primária”, ressaltou o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Em
solenidade de assinatura da Medida Provisória que cria o programa, o
presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que quer dizer
“para o povo que entregou um Brasil livre, democrático e
economicamente viável”.
Contratação
de médicos
Uma
das principais novidades do Médicos Pelo Brasil é a forma de
contratação dos médicos. Agora, eles serão selecionados por meio
de prova escrita e realizarão curso de especialização de dois
anos, recebendo bolsa de R$12 mil. Se aprovados no curso, serão
contratados por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
com todos os direitos garantidos.
Os
profissionais contarão com um plano de carreiras no qual os salários
poderão chegar a R$ 31 mil, dependendo do desempenho e do local de
trabalho. “O vínculo será CLT, o médico terá carteira de
trabalho com décimo terceiro, férias e todas as garantias
trabalhistas, coisas que foram retiradas de muitos trabalhadores que
estavam no programa anterior”, ressaltou o ministro Mandetta.
Para
participar do programa, o médico precisará ter inscrição no
Conselho Regional de Medicina (CRM).
Médicos
para quem precisa
No
novo modelo, o governo vai dar prioridade para municípios de regiões
carentes. A escolha dos locais será baseada em critérios do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). Terão preferência os municípios rurais remotos, rurais
adjacentes e intermediários remotos. Todas as unidades de saúde
ribeirinhas e fluviais e os distritos indígenas também vão ter
prioridade no novo programa.
A
maioria das vagas do programa, 55%, será destinada às regiões
Norte e Nordeste, que tem mais municípios enquadrados nesses
critérios. As cidades que quiserem participar do Médicos pelo
Brasil vão ter que assinar termo de adesão com o Ministério da
Saúde se comprometendo a oferecer a estrutura necessária para o
trabalho do profissional.
O
ministro Luiz Henrique Mandetta lembrou que o programa Mais Médicos
não será encerrado de imediato para não causar problemas no
atendimento. A seleção do Médicos pelo Brasil deve ocorrer quando
a MP for analisada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da
República.
Confira
novidades do programa Médicos pelo Brasil
-
Contratação federal de médicos com todos os direitos da CLT ao
invés de contrato temporário;
-
Classificação técnica das cidades de difícil provimento ou alta
vulnerabilidade;
-
Vagas para áreas rurais ou remotas passam de 5 mil para 13 mil;
-
4 mil vagas prioritárias a mais para as regiões Norte e Nordeste.
Juntas, terão 55% do total;
-
Médicos deverão cursar 2 anos de especialização. Nesse período,
receberão até R$ 18 mil;
-
A partir da especialização, podem ser contratados por até R$ 21
mil e gradativamente chegar a R$ 31 mil.
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