O
governador Ibaneis Rocha, junto com o Secretário de Educação,
Rafael Parente, visitou, nesta terça-feira (13), o depósito de
carteiras e cadeiras sem uso da Secretaria de Educação do Distrito
Federal (SEEDF), localizado na Área Especial do SIA. No local, o
governador determinou que o depósito seja totalmente organizado e
que as carteiras e cadeiras tenham destinação adequada.
“Como
em 2019 tivemos um número de matrículas muito superior ao esperado,
fizemos a recuperação de algumas delas para servir a esses novos
estudantes. Agora, vamos dar andamento a diversas parcerias para que
todas essas carteiras tenham destino correto. Vamos adquirir cerca de
30 mil carteiras e outras 30 mil devem ser recuperadas para situações
emergenciais como a que tivemos no início do ano”, afirmou o
governador.
O
Secretário de Educação, Rafael Parente, aproveitou a oportunidade
para explicar o que a pasta já tem feito para dar destino aos itens
sem uso. “Firmamos uma parceria com a Fundação de Amparo ao
Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), vinculada à
Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP).
A
Funap vai nos ajudar com a mão-de-obra dos internos, que vão
retirar as carteiras do depósito da SEEDF e levar para a Fábrica
Social, onde elas serão reformadas. Ao mesmo tempo, nossa função
será de ajudar na ressocialização desses detentos”, disse.
A
Secretaria de Educação realiza uma força-tarefa para recolher
todos os bens inservíveis das unidades escolares da rede. São 50
caminhões e mais de 100 homens trabalhando para recolher todo o
material. O processo de destinação dos bens inservíveis segue a
regulamentação do Decreto 1.619/94 e todas as ações devem estar
de acordo com a legislação.
Para
solucionar o problema do depósito, a SEEDF firmou diversas
parcerias. Além da Funap e da Fábrica Social, também há ações
com a Fazenda e com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A coleta dos
bens inservíveis nas escolas da rede já está acontecendo. Até o
momento, cerca de 9 mil materiais foram retirados nas regiões de
Ceilândia, Gama, Samambaia, São Sebastião e Vargem Bonita.
Todo
o material recolhido nas escolas será encaminhado para o depósito
da Sede III da SEEDF. Lá, passará por um processo de triagem de
acordo com as condições de conservação. Após esse procedimento,
os inservíveis serão separados em lotes para leilão, que será
realizado pela Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEFP).
Desde
2017 não havia recolhimento de bens inservíveis nas escolas. Este
ano, o governo retomou o processo para a contratação e o
credenciamento de leiloeiros, com previsão de ser concluído em
setembro. Depois disso, os materiais serão leiloados e os recursos
recolhidos retornarão ao governo local para serem reinvestidos em
benfeitorias para a população.
A
Secretaria de Educação do DF (SEEDF) também irá desenvolver ações
contínuas para a recuperação, reforma e manutenção de peças por
meio do Projeto de Oficina de Recuperação e Aprendizado. O objetivo
é realizar a manutenção e a reciclagem permanente desses
materiais, visando a preservação do meio ambiente e do patrimônio
público e economia de recursos públicos.
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