Sayonara Moreno
A medida provisória que permite
o pagamento de pensão vitalícia a crianças com microcefalia, por
causa do vírus da Zika, passa a valer assim que publicada no Diário
Oficial da União.
Depois perde a validade, caso
não seja analisada pelo congresso em até 120 dias. Se aprovada na
casa, é promulgada como lei.
Presente na cerimônia de
assinatura, nesta quarta-feira (4), o ministro da Cidadania, Osmar
Terra, explicou que a ideia é conceder a pensão especial apenas
para os casos provocados pelo zika, devido à responsabilidade do
Estado e por limitações financeiras. Por esse motivo, pediu aos
parlamentares que não modifiquem o texto original.
O mesmo pedido foi feito pelo
presidente Jair Bolsonaro, também no evento.
A medida deve alcançar mais de
três mil crianças brasileiras de baixa renda, nascidas entre 2015 e
2018, que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada, devido
à microcefalia, em decorrência do vírus da Zika. O valor é de um
salário mínimo, o mesmo do BPC.
Ingrid Graciliano Guimarães,
Presidente da associação Pais de Anjos da Bahia, é mãe de Nicole,
que nasceu com microcefalia. Presente na cerimônia, disse,
emocionada, que o a medida é o começo da conquista dos direitos
dessas famílias.
Lembrando que a família que
optar pela pensão vitalícia, deve abrir mão do BPC, porque não é
permitido o acúmulo dos dois benefícios.
Fonte: Agência Brasil
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1 Comentários
não entendi direto, sobre pensão vitalícia.
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.