ATAQUE AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF, FAZ FLÁVIA ARRUDA REAGIR

A deputada federal Flávia Arruda (DEM) reagiu nesta quarta-feira (01/09) contra projetos que tramitam na Câmara dos Deputados que acabam ou tentam tirar parte do Fundo Constitucional do DF. Cerca de R$14 bilhões são repassados pela União para manter a Segurança, Saúde e Educação.

Por Toni Duarte

Em 2015, o presidiário e então deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) ameaçou colocar em votação o fim do Fundo Constitucional do DF, caso a Agência de Fiscalização (Agefis) na época desobstruísse uma área pública invadida pela residência destinada ao parlamentar.

Em 2016, o deputado João Campos (GO), deu entrada em uma PEC que chegou a ser debatida pela Comissão de Constituição e Justiça que estabelece a retirada de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional do DF para os municípios goianos que ficam no entorno de Brasília.

Desta vez, o Fundo Constitucional volta a ser atacado por uma proposta (PEC 148/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ).

Ela exige que parte dos recursos sejam destinados ao Rio de Janeiro justificando que o seu Estado sofreu prejuízos com a transferência da capital do país para o Planalto Central.

“Não permitiremos que uma proposta trazida ao Congresso, de forma irresponsável retire do DF qualquer valor do fundo constitucional”, reagiu a deputada Flávia Arruda.

A deputada explicou que o FCDF representa cerca de 33% do orçamento do GDF e que dos R$ 42 bilhões previstos para 2019, R$ 14 bilhões vêm do Fundo e são destinados para manter a Segurança Pública e à assistência financeira para Saúde e Educação.

“Esses recursos são extremamente importantes para custear serviços essenciais à população”, apontou a parlamentar.

A preocupação com a sequência de ataques ao Fundo Constitucional levou a bancada do DF a se reunir com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) na última terça-feira.

“ Assim como fomos até ele, vamos procurar cada deputado para esclarecer este projeto. O fundo é constitucional, totalmente comprometido com a folha de serviços essenciais de uma cidade que é hospedeira da União, capital do país, sede de representações internacionais. Não pouparei esforços para que o DF não viva um colapso”, sustentou Flávia Arruda no seu perfil do Instagram.