Por Victor Fuzeira
Órgão
divulga balanço referente a 2019, quando 14 incidentes desse tipo
foram registrados. Preocupação aumentou após caso em Fortaleza
(CE)
O
desabamento de um prédio residencial de sete andares em
Fortaleza(CE), na mnhã dessa terça-feira (15/10/2019), ligou o
alerta para o atual estado de conservação dos edifícios do
Distrito Federal. Levantamento da Defesa Civil obtido
pelo Metrópoles aponta que, de janeiro até essa terça,
695 imóveis do DF haviam sido notificados por apresentarem riscos
aos ocupantes. Do total, 93 construções foram interditadas, e 14
delas resultaram em desabamentos.
As regiões administrativas que
lideram o número de casos com queda de estrutura são Águas Claras
e Sobradinho II, com três registros. Na sequência, estão
Planaltina e São Sebastião, com dois casos cada. Gama, Taguatinga,
Lago Sul e Vicente Pires completam a lista com uma ocorrência.
Por
sorte, nenhum dos desabamentos ocorridos em 2019 resultou em mortes.
No entanto, em 2017, um homem de 55 anos morreu após ser
atingido por escombros de prédio que vistoriava, em Vicente Pires. A
construção estava irregular, de acordo com os órgãos
fiscalizadores. A preocupação é evitar que novas fatalidades
ocorram no Distrito Federal.
Os
problemas apontados pelas autoridades, porém, vão além das
ocupações e construções irregulares. Atualmente, a capital não
possui legislação vigente que obrigue os proprietários dos imóveis
a realizarem vistorias constantes nas edificações. Um projeto de
lei em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2014,
entretanto, tenta mudar o panorama.
De autoria do deputado federal
Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o texto quer instituir a
obrigatoriedade de inspeções visuais, técnicas e periódicas em
edificações públicas e privadas, como residenciais, prédios
comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais,
esportivos e institucionais.
Caso a proposta seja aprovada,
caberia aos militares do Corpo de Bombeiros realizarem os serviços
de vistoria predial. Cinco anos depois da sua criação, o projeto só
passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em
agosto e, agora, aguarda parecer do relator, o senador Márcio Bittar
(MDB).
Leia também: PRÉDIO DESABA EM FORTALEZA
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.