PRESIDENTE DA CLDF AVALIA COMO POSITIVO OS 10 MESES DE GOVERNO IBANEIS


Por Edgar Lisboa
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente (MDB), fez uma avaliação positiva dos dez meses de governo de Ibaneis Rocha. Na avaliação do presidente do legislativo, “o governador conseguiu estabilizar os serviços públicos, com os servidores recebendo seus salários em dia; as empresas prestadoras de serviços também estão recebendo e não tivemos nenhuma greve de categoria como ocorreram no passado.”  Rafael Prudente afirmou que os serviços vêm melhorando, mesmo que de forma tímida, nas áreas de educação, saúde e segurança.” Destacou que  na segurança, houve queda nos índices de criminalidade no DF”.
Herança maldita
Rafael Prudente disse que é difícil fazer qualquer avaliação de um governo que tem apenas dez meses diante dos gigantescos problemas orçamentários, herança deixada por governos anteriores. O deputado acrescentou que até o fim do ano o governo vai precisar de R$800 milhões para fechar o caixa.
Projetos Polêmicos
Na Câmara Legislativa, alguns projetos polêmicos do Executivo devem esquentar os debates no plenário. Entre eles, o projeto de lei complementar (PLC) que flexibiliza o uso e a ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e autoriza atividades industriais, comerciais, de serviços  institucionais na região, com prédios de até 15 metros de altura. O deputado adiantou que o legislativo não debaterá pacotes de privatizações este ano.
Privatizações não entrarão em pauta este ano
Em conversa com os blogueiros de política, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, acentuou, na quarta-feira (30), que propostas de privatizações como a do Metrô e CEB não entrarão na pauta de discussão em plenário esse ano. Esse tipo de debate, frisou o parlamentar, está fora de cogitação em 2019.
De olho no Metrô e CEB
Prudente lembrou que, até o final deste ano, os deputados vão focar em dois processos que não precisarão do aval da Câmara Legislativa. O primeiro trata-se da privatização do Metrô por ser um contrato de concessão. Já no que diz respeito a CEB Distribuidora, o GDF  deve  seguir o entendimento do Supremo de que o legislativo  não precisa autorizar a venda de subsidiárias de empresas estatais.
Mas isso não quer dizer que o legislativo ficará distante das decisões. O parlamentar disse que a Câmara Legislativa realizou audiências públicas sobre o tema e que o caso da CEB Distribuidora a Câmara Legislativa irá acompanhar de perto o processo de privatização.
Não queremos serviço pior que o de hoje”, alerta Prudente
O presidente da Câmara assinalou: “Não queremos que o cidadão na ponta pague por uma energia mais cara ou que tenha uma prestação de serviços pior do que é hoje. O legislativo também defenderá os servidores para que eles não percam seus legítimos direitos conquistados ao longo dos anos”.
Venda de Estatais
Rafael Prudente lembrou que no dia 13 de agosto deste ano, o governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou contrato de prestação de serviços com o BNDES para modelagem de venda e precificação de algumas estatais. Os estudos deverão ser concluídos até fevereiro de 2020.
Desenvolvimento-DF
A proposta do governo que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do DF (Desenvolve-DF) também vai precisar de ajustes da Câmara  por não estar da forma como foi conversado com o setor produtivo, segundo Prudente.
Construção de UPAS
Quanto a proposta de construção de novas Upas deve também suscitar  debates acalorados  já que tem muitos distritais convencidos de que o serviço custo/benefício, prestado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES) não tem sido positivo. A maioria dos deputados distritais acha que quem tem que construir as Upas é a Secretaria de Saúde por meio de licitação.
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