Por Bombeiros DF
O partido de Jair Bolsonaro Aliança Pelo Brasil não poderá
disputar as eleições de 2020.
Segundo advogados eleitorais os trâmites para fundação do partido
político é trabalhoso pois envolve muitas diligências que demandam
tempo, com isso, o partido fica de fora das eleições municipais no
próximo ano.
Existe vários trâmites que o partido terá que realizar para ter
sua criação formalizada no Tribunal Superior Eleitoral. Entre elas
estão preencher os requisitos das diligências burocráticas para a
criação do partido como:
-criação do estatuto,
-registro civil como pessoa jurídica,
-informar ao TSE sobre sua criação,
-comprovar apoio mínimo, recolhendo assinaturas de eleitores não
filiados a nenhum partido partido político em pelo menos 1/3 dos
estados e;
- registro de partido político em Tribunais Regionais Eleitorais nos
estados e DF, como registro do estatuto do órgão de direção
nacional no Tribunal Superior Eleitoral.
Com todos esses trâmites o partido ainda enfrenta o recesso judicial
de final de ano, carnaval e feriados o que dificulta ainda mais a
criação do partido em tempo hábil para as eleições de 2020.
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