Credenciamento
das papelarias começa em 30 de dezembro e vai até 10 de janeiro de
2020
O
programa Cartão Material Escolar ganhou um reforço orçamentário
para o próximo ano. O GDF vai distribuir R$ 30 milhões em materiais
pedagógicos, como cadernos, borracha, canetas, lápis, mochilas e
até jogos educativos, para alunos da rede pública. O recurso está
60% acima do que foi destinado este ano.
Além
dos estudantes dos níveis fundamental e médio, o benefício será
estendido à educação infantil. Quanto ao ensino especial, terá
material específico. Ao todo, serão contemplados cerca de 70 mil
alunos de famílias atendidas pelo programa federal Bolsa Família.
Lista
de material
Com
orçamento da Secretaria de Educação (SEE), a versão 2020 do
programa, apresentada na quarta-feira (27) a 300 donos de papelarias
do DF, prevê o credenciamento das papelarias pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE) entre 30 de dezembro e 10 de janeiro
de 2020 no Simplifica PJ, conforme edital de chamamento público já
publicado no Diário
Oficial do DF (DODF).
Cada estudante dos níveis infantil, fundamental e ensino especial
vai receber R$ 320. Os alunos do ensino médio receberão R$ 240.
Ainda
que tenha vários filhos contemplados, cada família atendida
receberá um único cartão emitido pelo BRB no qual estarão
disponíveis os créditos. O banco também fornecerá as maquinetas
para as papelarias efetivarem as vendas.
O
edital deste ano prevê cinco tipos distintos de lista de material
escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica,
haverá 42 itens a serem comercializados pelas papelarias. Já no
ensino especial, o estudante poderá escolher até 172 itens da
lista.
Requisitos
Para
participar do programa, as papelarias deverão apresentar a
documentação prevista no edital, possuir CNPJ válido e
classificação da atividade econômica de comércio varejista para
artigos de papelaria atualizada, além de estar adimplentes com as
obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Na
última edição, em maio deste ano, 333 empresas foram cadastradas
e, juntas, movimentaram mais de R$ 18 milhões. “Nosso programa é
tão exitoso que já despertou interesse até do governo federal”,
informa o subsecretário de Relações com o Setor Produtivo, Marcio
Faria Junior.
“Esse
programa gera emprego e estabilidade para as empresas, privilegia a
economia local e aumenta a arrecadação tributária, além de
favorecer a educação e a cidadania”, comemora o presidente do
Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório,
Papelaria e Livraria do Distrito Federal (Sindipel-DF), José
Aparecido da Costa Freire.
Credenciamento
de papelarias
Local: Simplifica PJ – QI 19, lotes 28/32, Setor de Indústrias, Taguatinga.
Horário: 8h às 17h30.
Local: Simplifica PJ – QI 19, lotes 28/32, Setor de Indústrias, Taguatinga.
Horário: 8h às 17h30.
* Com
informações da SDE
Fonte: Agência Brasília
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