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VOCÊ ACHA MESMO QUE O CONGRESSO VAI ACEITAR O PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DOIS MINISTROS DO STF


A despeito de toda a exibição de virtude: você acha mesmo que ESSE Congresso vai aceitar DOIS pedidos de impeachment no STF ao mesmo tempo ou é melhor ir um por um?
Por Flavio Morgenstern
As manifestações que ocorreram no dia 17 se focaram no impeachment de Gilmar Mendes. Já explicamos os motivos para esta pauta única. Muitos reclamam: “E o Toffoli?” O ex-advogado do PT é o próximo. É tão simples quanto parece. Mas se vamos levar a sério a idéia de um inédito processo de impeachment de um ministro do STF, precisamos ser pragmáticos: o Congresso iria aceitar dois processos de impeachment ao mesmo tempo?
É uma pergunta mais complexa do que parece: o Congresso, até o momento, pode trabalhar sem nem sequer cogitar a idéia de levar minimamente a sério a abertura de um processo de impeachment de um ministro do STF.
Deixado às suas próprias circunstâncias, o establishment vai continuar exatamente como está: com o STF legislando ilegalmente, com todas as leis sendo transformadas em laxismo para garantir Lula na presidência em 2022 (e Sérgio Moro na cadeia um ou dois anos antes), com todas as opiniões divergentes da esquerda e do centrão sendo criminalizadas sem lei e sem disfarce.
É preciso um verdadeiro choque no clima político do país para que o Congresso simplesmente cogite abrir um processo de impeachment. E lembre-mo-nos: o processo de impeachment de um ministro do STF é inédito, nunca foi levado adiante, apesar de previsto na Constituição. Lembra do parto que foi conseguir fazer o Cunha (o Cunha!) aceitar o processo de impeachment da Dilma (da Dilma!) com toda a lei a favor? Lembra de que tivemos de fazer pressão por mais de um ano nas ruas até Dilma cair?
Pois agora imagine um ministro do STF, que não é do Legislativo, tem apoio transpartidário (agora, do PSOL ao DEM estarão apoiando o ministro indicado pelos tucanos) e tem um cargo que transcende em décadas a duração de um mandato parlamentar. Simplesmente da Corte mais poderosa do mundo. É praticamente um cargo mais importante do que de presidente (quem te parece mais poderoso, Gilmar ou Bolsonaro?).
Óbvio que eu quero Dias Toffoli fora do STF. Aliás, do STF atual, eu pouparia o total de zero ministros. E aliás, o ex-advogado do PT que nunca passou em nenhuma prova de magistratura era o alvo número 1 de qualquer pessoa que não fosse contaminada pela ideologia do petismo desde que subiu ao posto (fora que tem estratégicos 51 anos). Gilmar só passou na fila pelo poder que tem e pelo que fez com a Lava-Jato.
Só há um problema: é simplesmente irreal a perspectiva de o Congresso – o nosso Congresso! – levar adiante dois pedidos de impeachment ao mesmo tempo. Só o pedido de impeachment de Gilmar Mendes – e Deus queira que o consigamos – já vai travar o Legislativo por meses, provavelmente todo um ano de grandes realizações (como a CPMI das Fake News). Imagine se o nosso Congresso vai aceitar dois, a um só tempo…
É bonito falar em redes sociais “E o Toffoli?”, o “E o Cunha?” de 2019. Spoiler: só quem gosta do Toffoli é o Zé Dirceu. Ele não tem fãs. A narrativa de “acordão” da grande e velha mídia – alguém aí pensou em Felipe Moura Brasil repetindo o mantra durante 90% do seu programa, todos os dias? – precisa ser combatida. Ninguém quer proteger Flávio Bolsonaro, a não ser, justamente, do que o próprio Toffoli fez: usar seu caso para destruir o sigilo de 600 mil pessoas (!). Oh, ironia! Justamente o tal “acordão” denunciado foi o que poderia impedir que Toffoli ganhasse tanto poder (e isto, é claro, não significa inocência automática de Flávio Bolsonaro).
Todavia, ou isto é um inócuo virtue signaling de rede social, para ser ignorado semana que vem e vida que segue (com STF legislando, com Lula solto, com o Congresso criminalizando qualquer opinião contrária à esquerda), ou é algo concreto: um pedido de impeachment de um ministro do STF, fato inédito no Estadodemocráticodedireito brasileiro, pelo ativismo judicial, por decisões que contrariam a Constituição, por um estranho hábito de parecer morar em Portugal trabalhando no Brasil – juiz não pode morar fora de sua comarca – além de… quantas outras coisas, mesmo?
Queremos fazer algo concreto? Pois então, vamos para a rua com pauta única: impeachment de Gilmar Mendes. Qualquer outra pauta agora é desvio de foco. E o tempo de Toffoli logo virá (e já podemos começar uma movimentação subreptícia depois dessa desgraça do COAF).
Ah, e será bom Flávio Bolsonaro se explicar perante seu próprio eleitorado sobre suas movimentações, mesmo que o STF não queira ouvi-lo. Se for inocente, desempacará a narrativa que está sendo o principal empecilho ao governo hoje. Se for culpado, que pague por seus crimes. E também continuamos não gostando do Aras. Como já havíamos sempre dito (e as prováveis indicações atuais para o STF de Bolsonaro são outras lástimas).
Mas se vamos fazer Realpolitik ao invés de meramente mostrar que não somos “milícia” nem “bots” nem “seita” nem “passadores de pano”, precisamos ter um pingo de estratégia.
No meu mundo ideal, o STF atual nem existiria. Seríamos uma monarquia com relação com os Windsor e os Habsburgos (ao mesmo tempo). Os brasileiros falariam 5 línguas. Lagartixas já teriam sido dizimadas. O funk (e mesmo o hip hop) dariam pena de morte. Teríamos mais armas do que a Suíça. A Rede Globo já teria tido sua concessão cassada por obrigar suas jornalistas a cortar o cabelo joãozinho. E as faculdades de Filosofia começariam com O Jardim das Aflições.
Mas este é o reino da fantasia. Non ecziste. Faz-de-conta. Não é real. O Congresso, se muito, vai aceitar o pedido de impeachment de Gilmar Mendes. E é nele o foco. Porque a Lava Jato tem Gilmar Mendes como o principal obstáculo. Depois cuidamos do Toffoli. E dos memes em latim.
Fonte: Sensos In Comum

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