Caixa
Econômica aprovou a liberação de mais de
R$ 119 milhões para obra
Uma
vitória do Governo do Distrito Federal. Atual gestão do governador,
Ibaneis Rocha, não mediu esforços para garantir a construção do
Hospital Oncológico de Brasília. A Caixa Econômica Federal (CEF)
liberou R$ 119.772.956,97 para licitar e construir a unidade no Setor
Noroeste. Esse é maior convenio entre a Secretaria de Estado da
Saúde e o Ministério da Saúde dos últimos dez anos.
O
projeto arquitetônico elaborado pela Companhia Urbanizadora da Nova
Capital (Novacap) está concluído e foi aprovado pela CEF. A
expectativa do órgão é de que a licitação seja aberta até o
primeiro semestre de 2020, com previsão das obras iniciarem 60 dias
após o processo ser finalizado.
“O
Hospital Oncológico é um ganho importante para a nossa cidade e
para a região Centro-Oeste. Segundo nossos estudos epidemiológicos,
há grande demanda nessa região, com necessidade de internação
para exames e cirurgias. À medida que formos trabalhando nessa
especialidade, poderemos nos tornar referência, com profissionais
especializados nessa patologia. O governador Ibaneis Rocha esteve
trabalhando desde a transição para conseguir esses recursos e
sempre acreditou que seria possível”, afirma o secretário de
Saúde, Osnei Okumoto.
“Havia
um trabalho conjunto entre Secretaria de Saúde, Novacap e equipe do
governo para que esse projeto do hospital fosse aprovado. O
governador Ibaneis Rocha foi o maior incentivador para que toda a
documentação fosse entregue à Caixa, que analisou e aprovou o
projeto”, conta a diretora do Fundo de Saúde do Distrito Federal,
Beatris Gautério.
O
Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de
Brasília, conhecido como Hospital Oncológico, deverá ser
construído em um terreno de 40 mil metros quadrados ao lado do
Hospital da Criança de Brasília. A estimativa é de que a nova
unidade tenha 152 leitos de internação, 20 leitos de UTI e
capacidade para realizar até 9 mil atendimentos por ano.
Administração
Os
recursos da Caixa Econômica serão recebidos a partir do início da
construção, com a emissão da primeira ordem de serviço. A verba
será administrada e fiscalizada pelo Fundo de Saúde do Distrito
Federal (FSDF). “Temos dado o devido valor aos convênios
firmados com a União e, a cada dia, pretendemos firmar novos
contratos com eles”, ressaltou a diretora do FSDF, Beatris
Gautério.
Ainda
de acordo com a gestora, o esforço do Fundo de Saúde e do Governo
do Distrito Federal (GDF) tem sido no sentido de recuperar recursos
não executados por gestões anteriores e avançar em projetos
necessários à população, como o do Hospital Oncológico.
Justiça
A
entrega da documentação e dos projetos para a obra só foi possível
após a decisão favorável obtida pelo governo na Justiça Federal,
que aceitou o pedido do GDF para prorrogar o prazo de conclusão e
entrega.
Assim,
o governo ganhou mais seis meses para evitar uma perda de R$
121.998.888,00, recursos do governo federal destinados à obra. A
verba foi obtida por meio de contrato de repasse
(convênio) com a União, destinada em 2016 por emenda parlamentar da
bancada federal.
A
Justiça aceitou a argumentação de que o prazo que a CEF
leva para analisar a documentação não poderia ser descontado do
período de 24 meses que o governo possui para entregá-la.
A
Secretaria de Saúde aguarda, ainda, a aprovação, pela
Caixa Econômica, de 15 projetos de eficiência energética no valor
de R$ 64 milhões. Os projetos preveem 11 subestações, troca de
lâmpadas para hospitais, condicionadores de ar, entre outros.
Pretende-se gerar, com eles, economia de energia e suprir os
hospitais com capacidade para ampliação de equipamento, se
necessário.
Com Informação da Secretaria de Saúde
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