O
documento encaminhado ao tribunal também cita o enfraquecimento de
instituições de controle e fiscalização
O
grupo Advogados Pró-Bolsonaro Brasil emitiu uma nota em defesa do
presidente república.
O
posicionamento vem à tona após a denuncia na ONU por crimes contra
a humanidade.
Conforme
noticiado pelo Conexão Política, na última quinta-feira (28), o
presidente foi denunciado por ONG’s no Tribunal Penal Internacional
(TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de
povos indígenas do Brasil.
Na
nota veiculada nas mídias sociais do grupo, o diretor Paulo
Maffioletti afirma que “Esclarecemos
a sociedade brasileira que é totalmente impossível o Presidente
Jair Bolsonaro ser acusado de incitar o crime de genocídio contra
povos indígenas no Brasil já que este crime somente se configuraria
através de atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou
em parte…”
E
ainda conclui a fala dizendo que provavelmente o TPI arquivará a
denuncia por justa causa.
Leia
a nota na íntegra:
“Manifesto
em defesa do presidente Jair
O
Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, vem respeitosamente à
presença da sociedade brasileira, emitir manifesto de repúdio ao
ataque ideológico e institucional materializado através de ilações
já fracassadas descritas na denúncia apresentada perante o Tribunal
Penal Internacional – TPI contra o Presidente do Brasil JAIR
MESSIAS BOLSONARO por supostamente “incitar o genocídio e promover
ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil” ora
promovido pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e
pela Comissão Arns que sem qualquer embasamento fático e jurídico,
visando criar um clima de instabilidade e animosidade de órgãos
nacionais e internacionais contra o Brasil e seu respectivo
Presidente da República, atribuíram-lhe a prática de supostos
crimes contra a humanidade.
A
denúncia elaborada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos
(CADHu) e pela Comissão Arns é totalmente inócua e desprovida de
elementos mínimos de prova e respaldo legal, são palavras vazias
materializadas em uma representação totalmente desprovida de justa
causa para tal.
Esclarecemos
a sociedade brasileira que é totalmente impossível o Presidente
Jair Bolsonaro ser acusado de incitar o crime de genocídio contra
povos indígenas no Brasil já que este crime somente se configuraria
através de atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou
em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso por meio de
condutas concretas, e em momento algum, a representação do Coletivo
de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns apontam
ou apresentam minuciosamente quais fatos e atos concretos diretos e
indiretos que configurariam o estímulo e o encorajamento ao crime de
genocídio e/ou elementos de prova concretos que comprovariam ou
demonstrariam que o Presidente Bolsonaro teria intenção de destruir
povos indígenas no Brasil.
No
que tange a suposta prática de crimes contra a humanidade,
informamos de igual modo que é absolutamente impossível seu
cometimento pelo Presidente Jair Bolsonaro haja vista que a denúncia
vazia apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos
(CADHu) e pela Comissão Arns em momento algum apresenta elementos
robustos ensejadores de justa causa configuradora de ataques
generalizados ou sistemáticos contra qualquer população civil (no
caso povos indígenas do Brasil), como por exemplo: a) Homicídio; b)
Extermínio; c) Escravidão; e etc. Percebam que a denúncia
irresponsável apresentada no Tribunal Penal Internacional visa tão
somente desgastar a imagem do Presidente Bolsonaro até que a
referida denúncia não seja recebida ou arquivada por absoluta
ausência de justa causa.
Na
verdade, a denúncia apresentada é um ato político, ideológico,
desarrazoado e abjeto visando movimentar o Tribunal Penal
Internacional tão somente para desgastar a imagem do Brasil e do
Presidente Bolsonaro no cenário político internacional.
Os
fatos narrados na denúncia são totalmente e absolutamente incapazes
de ensejar o recebimento e processamento da mesma perante o TPI, por
tratar-se de meras ilações e descontentamento dos derrotados pelas
políticas públicas adotadas pelo Governo Federal visando otimizar e
fortalecer os órgãos de fiscalização ambiental e de combate
efetivo à queimadas florestais e a proteção dos povos indígenas.
Tratam-se de mera insatisfação e gritaria de pessoas que perderam a
hegemonia e o controle sobre estas ações governamentais, daí,
partiram para esse enfrentamento ideológico e jurídico fora do
Brasil somente para desgastar a imagem de nosso País no cenário
internacional.
Não
é de hoje que movimentos progressistas, globalistas e de esquerda
promovem ataques e representações contra o Presidente da República
sem qualquer fundamento e justificativa plausível, que utilizando-se
dos instrumentos legais, na verdade, buscam emplacar narrativas
fáticas mentirosas visando municiar os partidos de esquerda e
extrema esquerda derrotados na eleição presidencial de 2018 a fim
de produzirem matérias apócrifas perante seus militantes com apoio
da mídia dominante.
Temos
convicção que o Tribunal Penal Internacional – TPI de pronto
promoverá o arquivamento desta denúncia por absoluta falta de justa
causa, que na verdade, somente foi elaborada e apresentada no
precitado tribunal para criar narrativas argumentativas e retóricas
para serem usadas nas eleições de 2020 e 2022, já que não possuem
qualquer outro argumento para atacar a pessoa do Presidente da
República Jair Bolsonaro.
Continuaremos
firmes na defesa do Brasil e do Presidente da República Jair Messias
Bolsonaro desmascarando as mentiras dos inimigos da Pátria
Brasileira.
Manaus,
29 de Novembro de 2019
Brasil
acima de Tudo.
Deus
acima de Todos.
Movimento
Advogados Pró Bolsonaro Brasil
Coordenação
Nacional
Paulo
Fernando Alves Maffioletti – Advogado”
Fonte: Conexão Política
Fonte: Conexão Política
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