A Câmara
Legislativa do Distrito Federal encaminhou
na segunda-feira (13) um ofício ao governador Ibaneis
Rocha solicitando
a suspensão do reajuste das passagens de ônibus, que entrou em
vigor hoje. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício da
Câmara, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), após reunião com
deputados da oposição, presidentes de comissões e assessores
parlamentares.
O
Legislativo vai solicitar que o aumento seja suspenso até a
realização de um estudo técnico sobre qual tarifa deveria ser
aplicada no sistema de transporte público. “Esperamos
que o governo possa ouvir o clamor da sociedade e suspender o
aumento”, ponderou
Delmasso.
Também foi anunciada a criação
de um Grupo de Trabalho para iniciar o estudo, com a participação
dos parlamentares interessados, assessores parlamentes e o corpo
técnico da CLDF. De acordo com o presidente em exercício, o Grupo
utilizará como base para a análise um estudo técnico feito no
final do governo Rollemberg e as recomendações da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes da legislatura
passada.
Segundo Delmasso, o estudo
encomendado pelo governo passado apontou que as passagens deveriam
ser reduzidas em 2,5%, em média, com base nos valores cobrados em
2018. Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que a
tarifa técnica precisa ser revista.
Agenda
– O
Grupo se reunirá já na próxima quarta-feira (15) com
representantes da sociedade civil para ouvir as demandas sobre o
preço das passagens de ônibus. E na quinta-feira, a reunião será
com técnicos do GDF para que expliquem o que motivou o reajuste das
passagens.
Após as duas reuniões e
análises dos documentos existentes, o Grupo de Trabalho voltará a
se reunir na próxima semana para definir o valor adequado das
passagens. Os resultados serão apresentados ao governador Ibaneis
Rocha.
Participaram da reunião nesta
tarde os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,
Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, Fábio Felix (PSOL); da
Comissão de Defesa do Consumidor, Chico Vigilante (PT), e da
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Valdelino Barcelos
(Progressistas), além dos deputados Fernando Fernandes (PROS),
Arlete Sampaio (PT) e Delmasso.
Decreto
– O
decreto do governador que reajustou as passagens dos ônibus entrou
em vigor nesta segunda-feira. O aumento autorizado foi de 10%. Logo
depois que o aumento foi anunciado, na semana passada, o deputado
Fábio Felix protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL)
sustando o ato do governador. O PDL só poderá ser analisado no
retorno dos trabalhos legislativos, em 3 de fevereiro, ou no caso de
uma convocação extraordinária. A proposta recebeu o apoio de
outros deputados de oposição, como Chico Vigilante, Arlete Sampaio,
Leandro Grass (Rede) e Prof. Reginaldo Veras.
De acordo com a secretaria de
Transporte e Mobilidade, o DF conta atualmente com 2.863 ônibus, que
transportam diariamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Veja
documento (Decreto): Ofício
Suspensão do Decreto 40381
Fonte:
Núcleo de Jornalismo / Câmara Legislativa
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