O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes,
anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o
salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$
1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos
próximos dias para oficializar o aumento.
"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não
esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente,
da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário
mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de
R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro", afirmou
Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente
e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o
assunto.
No final do ano passado, o governo editou uma MP com um
reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O
valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a
inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao
Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano
com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com
isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por
lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo,
embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019
em 4,31%.
"Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso,
mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da
carta constitucional, que é a preservação do poder de compra
do salário mínimo", afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro,
com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de
R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões
de arrecadação extra prevista pelo governo.
"Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que
vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos
arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é
nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar
R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3
bilhões vai caber no orçamento", informou o ministro.
Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto
no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não
descarta algum contingenciamento.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo,
aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços
produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém,
nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país,
em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado
desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo,
as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa
do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial
e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Com informações da Agência Brasil
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