PROJETO DE LEI PODE LEGALIZAR PEDOFILIA NO BRASIL, ALERTA DAMARES


A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou neste domingo, 26, em entrevista ao jornal Correio Braziliense que a pedofilia pode ser legalizada no Brasil.
Segundo a ministra, há um projeto de lei no Senado que pode reduzir a idade mínima para o sexo consensual e, caso seja aprovado, diminuiria a idade atual de 14 anos para 12 anos.
Nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir (a idade mínima de consentimento sexual), no Código Penal”, disse Damares.
O PLS 236/2012, é documento é referente a um 'Anteprojeto de Código Penal'. Na página 74, capitulo 2 referente ao paragrafo: "Crimes sexuais contra vulnerável", tem uma serie de mudanças que estão tentado implementar referente a redução da idade mínima de consentimento sexual.
"Estupro de Vulnerável: Art. 186. Manter relação sexual vaginal, anal ou oral com pessoa que tenha até 12 anos".
"Manipulação ou introdução de objetos em vulnerável: Art. 187. Realizar manipulação vaginal ou anal ou introduzir objetos em pessoa que tenha até 12 anos".
"Molestamento sexual de vulnerável: Art. 188. Constranger alguém que tenha até 12 anos a prática de ato libidinoso diverso do estupro vaginal, anal ou oral".
"Favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável: Art. 189. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 12 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para decidir".

De forma covarde e tentando impor uma vaga ideia de proteção foi criado esse projeto. Quando na verdade visa a real possibilidade de legalização deste crime tão bárbaro.
O relator inicialmente rejeitou a proposta e manteve a idade mínima de consentimento sexual de 14 anos. Segundo Damares, mesmo apesar do relator da proposta ter rejeitado a medida, alguns assessores parlamentares falavam em reduzir a idade de consentimento ainda mais, para 10 anos, o que seria como legalizar a pedofilia.
Entretanto o PLS ainda está em tramitação.
A constituição diz que sexo com menores de 14 anos é estupro. Agora querem - de acordo com a ministra - a diminuição seria para incríveis 10 anos.
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou um relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos.
A gente precisa pensar em retardar a idade do início da relação sexual no Brasil, a fim de evitar uma tragédia. [...] Vamos continuar falando da camisinha; vamos continuar falando da pílula; vamos continuar falando dos outros métodos. O que a gente quer, aqui na lista de métodos (contraceptivos), é apresentar mais um. O não ficar agora. Esperar um pouco mais. Isso vai custar o que para o governo federal? Nenhum centavo”, concluiu a ministra.
Fonte: Jornal Cidade On Line

2 comentários:

  1. Um absurdo isso, não podemos permitir isso

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  2. Lugar de pedófilo e estuprador é no cemitério! Bendito seja paises evoluídos que condenam esses malditos a pena de morte ou prisão perpétua. O Brasil, pais da vadiagem e da viadagem. O pais dos analfabetos e da corrupção. Ainda esta engatinhando. O Brasil é uma piada. O pior pais para se criar filhos. E salve-se quem puder !

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Obrigado pela sugestão.

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