O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
concedeu nesta quinta-feira liminar à Netflix autorizando a volta da
exibição do especial de Natal produzido pelo “Porta dos Fundos.
Ele suspendeu a decisão do desembargador Benedicto Abicair, do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mandou tirar o programa
do ar.
Toffoli
também concedeu o pedido da empresa para não ser obrigada a exibir
mensagem informando que se trata de uma sátira sobre "valores
caros e sagrados da fé cristã", como decidiu o desembargador
Cezar Augusto Costa, também do TJ do Rio.
No
recurso apresentado ao STF, a empresa chamou a decisão de “censura
judicial” e considerou a revogação necessária para resguardar a
liberdade de expressão. Toffoli deu a decisão porque, como
presidente da Corte, ele está responsável pelas decisões urgentes
durante o recesso. Em fevereiro, quando o tribunal retomar as
atividades, o caso será enviado para o gabinete do ministro Gilmar
Mendes, sorteado relator do processo. Ele poderá manter a decisão
de Toffoli ou revogá-la.
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