TOFFOLI DA LIMINAR PARA NETFLIX EXIBIR FILME DO PORTA DOS FUNDOS.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira liminar à Netflix autorizando a volta da exibição do especial de Natal produzido pelo “Porta dos Fundos. Ele suspendeu a decisão do desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mandou tirar o programa do ar.
Toffoli também concedeu o pedido da empresa para não ser obrigada a exibir mensagem informando que se trata de uma sátira sobre "valores caros e sagrados da fé cristã", como decidiu o desembargador Cezar Augusto Costa, também do TJ do Rio.
No recurso apresentado ao STF, a empresa chamou a decisão de “censura judicial” e considerou a revogação necessária para resguardar a liberdade de expressão. Toffoli deu a decisão porque, como presidente da Corte, ele está responsável pelas decisões urgentes durante o recesso. Em fevereiro, quando o tribunal retomar as atividades, o caso será enviado para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, sorteado relator do processo. Ele poderá manter a decisão de Toffoli ou revogá-la.

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