APÓS GOIÁS E ACRE, RORAIMA ACEITA DISCUTIR REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

Por Bombeiros DF

Após os governadores do Goiás e Acre se colocarem a disposição para conversar sobre a redução do ICMS dos combustíveis, o governador de Roraima, Antonio Denarium, também aceitou debater sobre o assunto.

O governador disse apoiar toda iniciativa do presidente, mas ressaltou que existe a necessidade de adoção de alguns critérios, como a efetiva reforma tributária e alguma compensação para as unidades federativas que necessitam da arrecadação do ICMS dos combustíveis para se manter.

O governador ressalta que este é o caso do Estado, informando que o ICMS em Roraima, hoje representa 95% da arrecadação própria, junto com os valores de transferência do Fundo de Participação do Estado. Se caso a arrecadação do imposto referente aos combustíveis fosse zerada, o chefe do Poder Executivo avalia que seria difícil cumprir com algumas das obrigações da gestão.

“Todos nós sabemos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. E nós, governadores de todo Brasil, estamos trabalhando e cobrando do Governo Federal a reforma tributária, para fazer uma revisão de todos os impostos”, informou. “Mas se tiver a redução ou extinção do ICMS de combustíveis, qual vai ser a fonte de receita que nós vamos ter para compensar a perda da arrecadação? Como vamos pagar a folha de pagamento dos servidores? Como vamos pagar a manutenção que tem que ser feita nas escolas? Fazer investimento na saúde, repassar para os poderes e assim por diante?”, questionou.

Outro ponto é a obrigatoriedade de repasse de parte do valor do ICMS para os municípios, que também enfrentariam dificuldade para manter as atividades em dia. “Para se ter uma ideia, 25% do valor arrecadado do ICMS é passado para as Prefeituras. Então, para a gente ter a redução de um imposto, eu tenho que ter a fonte para cobrir essa perda de receita”, acrescentou.

Com informações do Folha BV