Governador
assinou termo de cooperação com a Aneel para o enterramento de
cabos de alta tensão no DF e encaminhamento do projeto
O
Governo do Distrito Federal deu um importante passo nesta
quarta-feira (19) para a execução do projeto Avenida das Cidades.
Em cerimônia na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), foi assinado o termo de cooperação para o enterramento e
remanejamento de 16 quilômetros de cabos de alta tensão no DF. A
medida colabora para a viabilização da obra, que prevê uma avenida
de 26 quilômetros integrando as regiões administrativas do Plano
Piloto, Guará I e II, Águas Claras, Park Way, Taguatinga, Samambaia
e arredores.
A
intervenção foi autorizada pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) e envolve sete linhas de transmissão de Furnas e
da concessionária Vale do São Bartolomeu. O acordo foi intermediado
pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e assinado na sede da
agência, na Asa Norte, com presença do governador Ibaneis Rocha,
secretários de governo e diretores da Aneel.
“Estamos
tratando da vida de milhares de pessoas que sofrem diariamente com o
trânsito”, pontuou o governador. “A solução da Avenida das
Cidades traz para o DF uma visão do que Brasília pode ser. Esse é
o projeto que vai resgatar Brasília e colocá-la no futuro. Estamos
pensando na modernização da cidade.”
Melhorias
Para
o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, o evento é
histórico. “O que presenciamos nesse ato de hoje nada mais é o
regulador eliminando barreiras e preocupado com as demandas sociais”,
resumiu. “Aliado a essa filosofia, em parceria com o GDF, a Aneel
encontrou uma solução que inaugura um novo tratamento de soluções
de energia elétrica no tratamento público. Servirá
de benchmarking [referência]
para outros pleitos”.
Além
da melhoria da infraestrutura de transporte, da integração das
cidades e da conexão com o sistema viário existente, o complexo
urbanístico vai contribuir para a geração de novos centros de
negócios, lazer e habitação, todos pensados com ênfase no meio
ambiente. “O interessante é que essa via proporciona a ligação
intercidades, uma ligação muito mais horizontal, pois essas cidades
estavam segregadas”, observou o secretário de Projetos Especiais,
Everardo Gueiros.
Investimentos
Responsável
por costurar o acordo inédito na história da Aneel, a diretora
Elisa Bastos destacou o diálogo entre os agentes envolvidos. “A
agência teve quer ser inovadora porque não tivemos um caso
semelhante julgado aqui na diretoria”, disse. “Parabenizo as
áreas que pensaram numa solução robusta que proporciona
investimentos na sociedade e também a neutralidade aos consumidores,
que não terão que arcar com os custos dessas intervenções”.
O
valor estimado de investimento desse projeto, a ser feito em parceria
público-privada (PPP), é de R$ 2,9 bilhões. Desse montante, R$ 1
bilhão é para o enterramento das linhas de transmissão. A previsão
é que a obra tenha duração de dez anos.
“Toda
essa obra de infraestrutura é bancada pela iniciativa privada”,
pontuou Everardo Gueiros. “O que o governo vai fazer é destinar
uma área [terrenos] que não tem valor econômico hoje e
transformá-la numa área supervalorizada economicamente. A partir
daí, o governo consegue pagar a iniciativa privada pelo investimento
feito.”
Um
projeto dessa magnitude trará bons frutos para o DF. Há expectativa
de geração de 20 mil empregos diretos no período de implantação
da obra e 80 mil empregos diretos e indiretos na fase de operação.
Além disso, ela beneficiará aproximadamente 372 mil habitantes e
terá, em sua abrangência, 30% de área verde e 830 mil metros
quadrados de áreas comerciais.
O
projeto também prevê conexões com outras vias e novas obras de
arte e engenharia – como pontes, viadutos, trincheiras e elevados
–, 200 quilômetros de ciclovias, 900 mil metros quadrados de
calçadas, oito parques, revitalização de outros parques existentes
e plantio de 700 mil árvores, incluindo a compensação florestal.
Andamento
Atualmente,
o projeto da Avenida das Cidades está em fase de análise final dos
estudos e, após aprovação do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas, presidido pelo governador Ibaneis Rocha, será
encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal
(TCDF). Depois serão feitas consulta e audiência pública.
A
licitação será capitaneada pela Secretaria de Projetos Especiais e
a Agência de Desenvolvimento (Terracap). A expectativa é que o
edital seja publicado ainda no segundo semestre deste ano. A partir
daí, a empresa ou consórcio vencedor terá um ano para apresentar o
projeto executivo, obter as licenças ambientais e obter aprovação
no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal
(Conplan).
“O
projeto foi muito bem apresentado pela nossa equipe, dando
tranquilidade à Aneel no sentido de nos conceder essa autorização”,
lembrou Ibaneis Rocha. “Vamos seguir com os estudos, fazer
audiência pública e submeter todo esse projeto ao Tribunal de
Contas do DF para que seja mantido o cronograma legal. Acredito que
num prazo de 120 dias a licitação vai estar nas ruas para que as
obras comecem ainda neste ano ou no início do ano que vem.”
Com
a PPP, as terras adjacentes à Avenida da Cidades serão concedidas
pelo GDF para o setor privado, que, por sua vez, será responsável
por toda a construção da infraestrutura e manutenção da via por
um período de 25 anos. Após esse prazo, a área retornará para a
administração pública.
Fonte: Agência Brasília
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