Por Bruna Pieri
Perde a eficácia no dia 16 de
fevereiro a Medida Provisória (MP) nº 895 que institui a Carteira
Estudantil Digital lançada pelo Ministério da Educação (MEC) em 6
de setembro de 2019.
Gratuita, a carteirinha acabaria
com o pagamento de R$ 35 que os estudantes fazem à União Nacional
dos Estudantes (UNE) para obter o documento.
Mas o mais preocupante, é que
até hoje sequer foi instalada a Comissão Especial para analisar a
MP. Não existem indicados a presidente e nem a relator.
Informações obtidas pelo Terça
Livre dão conta de que as negociações estariam avançadas entre o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o PCdoB (partido que controla a
UNE) para que a MP venha a caducar.
Outro fato que voltou a ter
visibilidade recentemente é que Maia nunca instalou a Comissão
Parlamentar de Inquérito para investigar a UNE. Em troca de apoio do
PCdoB, o deputado teria se comprometido a não mexer nesta questão.
Em 2016, com apoio do próprio
Maia, um grupo de deputados liderado pelo pastor Marco Feliciano (à
época no PSC-SP) coletou assinaturas e protocolou um pedido para
instalar a CPI da UNE. Mesmo diante de questão de ordem com recurso
a plenário, a comissão nunca foi pautada.
ID Digital
Durante o lançamento da
Carteira Digital, o ministro da Educação Abraham Weintraub destacou
que o programa digital geraria economia superior a R$ 1 bilhão.
Já o presidente Jair Bolsonaro
ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito
estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la
[carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”.
Com o documento, os estudantes
podem pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais
sem que isso gere um custo extra, como acontece já hoje. A diferença
é a gratuidade.
Atualmente, a Lei nº 12.933, de
26 de dezembro de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por
entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Ambas cobram R$ 35 pela
carteira, além do frete. Esta é uma das principais fontes de verba
das entidades. A UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25%
(R$ 10,50).
Fonte: Terça Livre
7 Comentários
Parece que os ´´ ditos estudantes `` da resistência preferem pagar caladinhos.
ResponderExcluirGente...eu nunca vi falar que Maia fosse o Presidente da República pra proibir tudo que queira fazer em prol do povo..só vale o que ele manda..Maia vc é um impostor querendo a Presidência da República..vc mostra que índole tem..vc ta aí pois Bolsonaro apoiou com os votos dos senadores da Direita..Isto não vai acabar bem..estamos avisando....
ResponderExcluirComo é que Maia se une a Partido Comunista pra acabar com um benefício dado pelo Presidente da República pra melhorar a vida dos estudantes?? quer favorecer a classe Comunista mesmo....Tudo aquilo que seja Democracia Maia corta...é certo sr.Maia isto?
ResponderExcluirO maia e não Sr. maia, é um crápula ordinário corrupto igual ao pai dele. Nem brasileiro é,pois nasceu no Chile. É mais um cafajeste eleito pelo povo que eu achava que devia ter cultura porém não acredito mais que é o povo carioca. Já que elegem maia , freixo, tiririca, pezão,Cabral, garotinho e mais uma tropa de corruptos.
ResponderExcluirEsse corrupto é igual ao pai, eu achava que o povo carioca fosse inteligente, mas vendo os políticos que elegem como maia,freixo,tiririca, garotinho, pezão,Cabral e outros verdadeiros meliantes cheguei a conclusão que o povo carioca ainda não abriu os olhos.
ResponderExcluirEntão os estudantes que se submetem a pagar para comunistas,que pagem é opção deles! Como devem desconhecer o que realmente ocorre na VZLA e outros países totalitários,quando eles precisarem revindicar alguma coisa que não aceitem,irão ver a fúria dos vermelhos.NA VZLA há tempo atrás, estudantes eram abatidos nas ruas pela polícia.E só consultarem isso no google
ResponderExcluirSe deixam MP prescrever, o que mais eles farão para o povo? Fala sério.
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.