A reabertura dos trabalhos em plenário da Câmara Legislativa do DF,
nesta terça-feira (4), às 15 horas, será marcada pela inauguração
do painel eletrônico que registrará, além dos votos, a presença
dos parlamentares. "É um novo momento que se inicia, garantindo
mais transparência e agilidade às atividades legislativas",
resume o vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos),
comentando a sessão ordinária que terá caráter solene e contará
com a presença do governador Ibaneis Rocha.
As primeiras votações do ano, com a utilização no novo sistema,
somente ocorrerão a partir da quarta-feira (5), quando deverão ser
apreciados vetos do governador a proposições de autoria de
deputados distritais. Já há, inclusive, um acordo para a manutenção
desses vetos. Neste mesmo dia, a CLDF poderá votar o projeto de
decreto legislativo, apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL),
em janeiro, que susta o aumento das passagens dos ônibus do sistema
público de transporte. Amanhã, após a sessão ordinária haverá
reunião do colégio de líderes para decidir sobre o assunto.
Expectativa – Temas relacionados à área
econômica, como o reajuste das tarifas, devem dominar a pauta de
votações deste semestre, segundo avaliação do deputado Delmasso.
"As questões econômicas estarão muito presentes. A
expectativa é que o governo envie muitas proposições relacionadas
a emprego e renda", observa o distrital. Entre os assuntos
"polêmicos" que entrarão na ordem do dia, estão a
alteração do gabarito do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e as
antenas da telefonia celular, "que colocarão Brasília na rota
do 5G", afirmou.
O deputado ainda destaca a adoção, pela Câmara Legislativa, do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na tramitação de
proposições ou quaisquer outros materiais referentes ao processo
legislativo, a partir da próxima segunda-feira (10). "Essa
ferramenta e a votação eletrônica também trarão economia para a
Casa", garante Delmasso. A redução de gastos com a compra de
papel, cópias xerográficas e outros insumos pode chegar a até R$
500 mil anuais, segundo cálculos do parlamentar.
Painel – Nesta segunda-feira, véspera
da reabertura dos trabalhos legislativos, servidores da Casa
realizaram testes e simularam votações no painel eletrônico do
plenário. Durante mais de duas horas, verificaram as funcionalidades
da nova ferramenta, que "contribuirá para a modernização do
processo legislativo".
Cada distrital registrará o voto por meio de um tablet e
com o uso de sua digital. O sistema também será utilizado para
fazer o registro de presença nas sessões. Dois telões instalados
no plenário exibirão as presenças e os resultados das votações,
com informações sobre a proposta em análise, o tipo de votação e
as manifestações de cada parlamentar. Os votos serão registrados
em tempo real, com a totalização ao final de cada processo de
votação.
Qualquer cidadão poderá acompanhar as sessões pela TV CLDF,
reforçando assim o controle social do Legislativo local. O novo
sistema ainda possibilitará ganhos para a atuação parlamentar e
facilitará o trabalho de assessores e servidores.
Fonte: Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa
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