COMUNISMO NO BRASIL? GOVERNO DO PARÁ CENSURA INTERNET EM TODO O ESTADO. PROCURADORIA ANUNCIA VETO

Por Fernando de Castro
Helder Barbalho (MDB) sancionou lei que proíbe difusão de conteúdo crítico às autoridades estaduais
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei 9.051/2020, que proíbe a produção ou difusão de conteúdo crítico às autoridades estaduais. A nova norma foi publicada na edição desta sexta-feira (08) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o texto, qualquer usuário de redes sociais que cause “constrangimentos a pessoas físicas e jurídicas, e que objetivem manchar a honra pessoal de autoridades constituídas ou expor a intimidade de pessoas e/ou da família” poderá sofrer punições. 
No artigo 1º, a lei expressa com clareza o autoritarismo ao impor censura também profissionais do jornalismo. 
“Fica proibida a criação, a divulgação e o compartilhamento virtual anônimo ou não, por qualquer tipo de mídia eletrônica, inclusive blogs de domínio individual ou de vínculo jornalístico, nos espaços ou grupos de conversação virtual ou de simples divulgação da informação”, diz o artigo.
Na continuação do artigo 1º, a lei também criminaliza a emissão de opiniões individuais, numa clara afronta ao inciso IV do artigo 5º da Constituição. “Fica proibida a criação (...) de fotos, vídeos, áudios, informações e opiniões sem a devida comprovação da veracidade do conteúdo e/ou notoriamente falsas, com objetivo de provocar a desinformação”, diz o texto.
Veto
Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará anunciou que a nova Lei 9.051/2020 será “vetada integralmente”. O órgão anunciou ainda que irá analisar a constitucionalidade do projeto.
Até o momento, o governo do Pará não se manifestou sobre o teor da lei e/ou sobre o veto da Procuradoria. 
Fonte: Brasil Sem Medo

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19 Comentários

  1. Essa sandisse só podia partir de uma cria de esquerdopata travestido de moderador. Em qual país Chuck pensa que está? Lamentável.

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  2. Está mais do que correto, muitos usam redes sociais para atacar famílias e a vida pessoal do cidadão e espalhar fakenews, assim tenhamos mais cuidados.

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    1. Vc deve fazer parte da galera que até quer roubar sem ninguém denunciar.

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    2. É só ser correto que nem ninguem
      vai falar mal

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    3. Sai pra comunista mutela! Vai morar em Cuba pra você ver o que é bom, paspalhão!

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    4. Esqueceram a Foice e o Martelo? Vão trabalhar!

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    5. outro miserável, da mesma corja corrupto isso que VCS querem, no caso isso que estou postando no seu ver já não podia miserável.

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  3. Quer dizer a DEMOCRACIA ACABOU
    VOCÊS MANDAM E O POVO OBEDECE
    CABEÇA BAIXA SIM SENHOR NÃO SENHOR.

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  4. Olha aí a vdd ditadura sendo implantada na calça democracia

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    1. Você está usando A rede para apoiar a democra c ia socoalista ne paspalhão.

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  5. OLHA A CARA DESSA FRANGA.

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  6. Querem roubar se ser incomodados.

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  7. Esse cara que vá criar vergonha nessa cara pois, se falam mal dele, é porque ele deu motivos...Ele que enfrente o povo, canalha...E os respiradores? Qual a situação?

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  8. Esse criminoso tem que ser cassado,somos um país democrático e com fé em Deus vamos continuar ...

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  9. Cadê o STF,Os senadores ou Deputados que não fazem nada ?

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  10. E aí paraenses? Vão deixar esse COMUNISTA sem uma resposta? Vão deixar que essa besta monte em suas costas e nada vão fazer?🤷🏻‍♂️🤷🏻‍♂️🤷🏻‍♂️
    Creio que não será necessário que outros estados interfiram por vcs não é? Já dia grandinhos entem muita gente boa e inteligente por aí, ou estamos enganados?🤔 KD as providências desse povo guerreiro? Bora lá?
    🇧🇷🤝

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Obrigado pela sugestão.