DF VAI COMPRAR 2 MILHÕES DE MÁSCARAS PARA ALUNOS E PROFESSORES

Investimento é de R$ 10,4 milhões; expectativa é distribuir quatro máscaras por pessoa

Mesmo ainda sem data certa para o retorno das aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal, a Secretaria de Educação já se prepara para receber estudantes e professores com segurança. Por isso, a pasta vai adquirir, por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, 2,1 milhões de máscaras para serem distribuídas para estudantes, professores e servidores. O investimento total é de R$ 10,4 milhões. Cada máscara deve custar até R$ 4,95. A dispensa de licitação, publicada no DODF desta segunda-feira (11/5), é pelo menor preço.

A ideia da Secretaria de Educação é distribuir quatro máscaras para cada estudante, professor e demais profissionais que lidam direto com a escola. O quantitativo dos itens está estimado de acordo com as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como usar a máscara por, no máximo, três horas.

A pasta lida com mais de 500 mil pessoas. A aquisição visa a prevenir a disseminação do novo coronavírus e assegurar a continuidade do funcionamento das unidades escolares com melhores condições de acesso e permanência dos estudantes, resguardando a saúde no ambiente escolar.

O item deverá ser confeccionado em tecido de algodão ou algodão e poliéster. As máscaras deverão ser laváveis. Além disso, precisam cobrir totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais. Elas serão confeccionadas em três tamanhos: infantil (2 a 6 anos); infanto-juvenil (8 a 14 anos) e adulto. As peças deverão ser embaladas em saco plástico opaco para proteção, contendo na parte externa uma etiqueta adesiva com o número de unidades e o tamanho indicativo.

A importância do uso

A máscara de proteção é uma barreira de uso individual para cobrir o nariz e a boca. É indicada para proteger contra a infecção por inalação de gotículas transmitidas à curta distância e pela projeção de sangue ou outros fluidos corpóreos que possam atingir as vias respiratórias. Ela minimiza a contaminação do ambiente escolar com secreções respiratórias geradas pelo convívio social.

Levando-se em consideração que na rede pública de ensino a gratuidade da educação não está atrelada apenas à ideia da mensalidade, a distribuição das máscaras pela Secretaria de Educação para todos os estudantes pretende assegurar essa gratuidade do ensino público e possibilitar o acesso igualitário de todos à educação.

	Ampla concorrência	Cota resevada	CRE	Máscaras (Unidade)	Valor
1	90%	___	• Brazlândia • Ceilândia • Gama • Guará	605.276	R$ 2.996.116,20
2	___	10%	• Brazlândia • Ceilândia • Gama • Guará	67.252	R$ 332.897,40
3	90%	___	• Núcleo Bandeirante • Paranoá • Planaltina • Recanto das Emas • Santa Maria	568.268	R$ 2.812.926,60
4	___	10%	• Núcleo Bandeirante • Paranoá • Planaltina • Recanto das Emas • Santa Maria	63.140	R$ 312.543,00
5	90%	___	• Samambaia • São Sebastião • Plano Piloto/Cruzeiro • Sobradinho • Taguatinga	717.646	. R$3.552.347,70
6	___	10%	• Samambaia • São Sebastião • Plano Piloto/Cruzeiro • Sobradinho • Taguatinga	79.738	R$ 394.703,10

Entrega das propostas

As propostas serão recebidas pelo e-mail pregoeiro.gdf@gmail.com ou entregues na sala n. º 104 no SBN Quadra 02 Bloco C – Edifício Phenícia – Asa Norte, até as 15h do dia 13/05. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. O contrato terá vigência de seis meses a contar da assinatura.

A contratação será dividida em seis lotes, sendo que haverá cota de 10% reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Confira abaixo cada um dos lotes.

Volta às aulas

O plano de volta às aulas pós Covid-19 foi entregue pela Secretaria de Educação ao governador Ibaneis Rocha, no dia 30 de abril. Caberá a ele a decisão quanto à retomada das aulas. A proposta apresentada leva em conta as recomendações das autoridades de saúde, para evitar riscos a estudantes, professores e demais servidores que atuam nas escolas. A decisão do governo vai considerar, entre outros aspectos, o quadro de evolução da pandemia. O decreto em vigor determina a suspensão das aulas até 31 de maio.

* Com informações da Secretaria de Educação-DF