FORÇAS ARMADAS: REMÉDIO OU DITADURA?

Por Josinelio Muniz
-O STF tem investigado e julgado ao mesmo tempo. 
-O STF chamou para depor generais do Exército, sob a ameaça de serem conduzidos "debaixo de vara". 
-O STF proibiu que o delegado Ramagem fosse empossado como diretor-geral da Polícia Federal, sem que tivesse qualquer coisa que desabonasse a sua conduta. 
Entre outros...
Seja você de Direita ou de Esquerda, não pode aceitar esse tipo de atitude por violar frontalmente a Constituição Federal. 
Para, Modesto Carvalhosa, o STF tem agido como inimigo do povo brasileiro. Todavia, Carvalhosa, condena pontualmente a direção dada pelo jurista Ives Gandra. 
Gandra, é considerado o maior jurista vivo da atualidade. Foi um dos advogados que ajudou formular a Constituição Federal de 88, e nessa matéria leciona até hoje. 
Gandra afirma que, não por opinião, mas, por ser parte na elaboração dos textos que: o Poder Moderador, está presente na Constituição Federal justamente para evitar desgaste entre as instituições. Nas instruções de Gandra, esse princípio é necessário para conter o "Superpoder" adquirido por qualquer das instituições. Todavia, Carvalhosa, não entende assim e condena a opinião de Gandra. 
Porém, Gandra, percebeu que, o Judiciário tem seguido a torpeza. Caso se mantenha na direção, quem poderá conter o inevitável? As instituições entrarão em crise. Quem controlará a guinada do Supremo Tribunal Federal e do judiciário nesse momento? 
Ao que indica, está imbuído do temido "Superpoder"? 
Parecem deuses intocáveis, invadem competências, legislam e investigam os mesmos casos que julga. Ou seja, o STF, de protetor da Constituição, se transformou no agente que promove a insegurança jurídica, com requintes ditatoriais, colocando em risco a democracia, confrontando a legítima vontade popular. 
Então, é fácil entender Carvalhosa quando diz que, o Supremo tem agido como inimigo do Brasil. Entretanto, não é possível compreender porque condena a versão de Gandra! Segundo Carvalhosa, não existe o Poder Moderador na Constituição. Essa ferramenta estava presente na Constituição de 1824, época do império. 
Ora bolas, se agem como inimigos, se estão colocando em risco a vontade do povo, é bem lógico que, alguém precisa parar o Judiciário. Tem que ter alguém! Não pode existir um poder sem limites. 
O problema é que Carvalhosa, condena o aceno de Gandra, mas, não dispõe outra direção. 
Estranho que, nos dias do Império houvesse uma ferramenta mantenedora do equilíbrio e atualmente, não! O Poder Moderador Constitucional é fundamental para impedir os desajustes do Estado ou das instituições. O próprio nome o define: MODERAÇÃO, mantenedora do EQUILÍBRIO. Você precisa saber que, os poderes são autônomos, contudo, entrelaçados, gerenciando função específica. 
Um de olho no outro, respeitando os limites. O Estado, nessa engrenagem funcional sistêmica, promove o direito. 
Mas, a pergunta erige; se um Poder tentar burlar e surrupiar o outro? Quem impedirá? 
Os legisladores constituintes, no qual Ives Gandra participou, enxergaram exatamente tal possibilidade. A invasão de competência. O dia chegaria em que, uma instituição abandonaria a legítima competência e subjugaria a outra. Nesse instante, por pura necessidade, entraria em cena o Poder Moderador, devolvendo a Instituição a função real e restabelecendo a Lei e a Ordem. 
Para Gandra, o Exército, em suma, é o verdadeiro "Superpoder" da nação. Afinal, quem pode vencê-lo? No entanto, não assume o comando da Pátria justamente em respeito à democracia e a vontade popular, todos, sociedade, instituições e exército, sendo gerenciados pela Constituição, cada um no devido lugar. 
O exército deve ser direcionado movendo-se, a pedido, caso as instituições por mero capricho, ou por circunstâncias diversas, vá contra as atribuições definidas, invadindo limites, renegando o gerenciamento. O Poder Moderador entra em atividade nesse instante. Ante o cenário de crise e desfoco o Exército Intervém, promovendo o EQUILÍBRIO. 
Assim, a Intervenção Militar, deixa de ser vista com olhos preconceituosos. Não significa, nem de longe, uma imposição ditatorial, desconstituição das instituições, o abate a Constituição ou o fim da democracia. Muito pelo contrário, a Intervenção Militar, a pedido, deve atacar pontos pontuais, temas específicos a violação constitucional entre um dos três poderes, ou agentes do ente. Ao invés de despostar a Constituição, a Intervenção, à valora; obriga seu cumprimento, estabelecendo a ordem. Ao invés de implantar uma ditadura afetando a democracia, a intervenção, impedirá o desajuste, protegendo-a de um poder exacerbado. 
Por isso, nesse momento de crise institucional, onde um poder tem invadido o outro, onde se cria e modifica normas utilizando-se de fenômenos neoconstitucionais, como a chamada, Mutação Constitucional, meio moderno utilizado para mudar a Constituição sem a participação do Legislativo, a Intervenção Militar, advindo do Poder Moderador, deve ser aplicado, restabelecendo a Lei e a Ordem, devolvendo a instituição ao real propósito. 
Ao invés de inimiga e motivo de vergonha, cada instituição deve ser o melhor amigo e motivo de orgulho para seu povo. 
Por isso, apesar de Carvalhosa ser um jurista de respeito, meus ouvidos estão em quem critica mas, direciona. 
Fonte: JCO
Leia também: NÃO PODEMOS DEIXAR QUE A ESQUERDA DEMONIZE AS FORÇAS POLICIAIS DO PAÍS

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6 Comentários

  1. NAO E REMEDIO. JA E A CURA DO CANCER, DO COVID 19, HOJE E A UNICA SOLUÇAO PARA ESTE GOVERNO PARALELO, TODOS QUEREM MANDAR UM POUQUINHO, STF, RODRIGO MALA,DAVI ALCULUNBRE, OAB, MP

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  2. NAO TEM COMO PERMANECER COMO ESTÀ O BRASIL CHEIO DE MAFIOSOS POR TRAS DOS PODERES, GOVERNOS PARALELOS, STF, RODRIGO MALA, DAVI ALCULUNBRE, OAB, MP, OU AS FFAA AGEM OU. O BRASIL SERÀ UMA VENEZUELA

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  3. Violencia não resolve nada, o fantismo leva a pessoa a loucura, vão ler a Biblia, descubra o que Deus está querendo de Nós

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  4. As Forças Armadas não são o Poder Moderador. Elas são os instrumentos que a "vontade popular da maioria(cidadãos) tem diante da força desproporcional do Estado para fazê-lo voltar a normalidade. Como dito é um remédio. Bastante amargo e que não pode ser usado por muito tempo pois tem muitos efeitos colaterais. Mas, existe e precisa ser usado.Quanto mais for protelado maior será a dose necessária ou o óbito constitucional do Estado de Direito. Deverá ser empregado dento de uma estrutura delimitada e objetiva. Mudar o quê e prender quem. No cenário atual: temos um Presidente eleito com um projeto de governo que vai ao encontro dos desejos e necessidades do pais. Que está sendo impedido por lideranças com projetos particulares diferentes e destituídos de representação suficente.Na continuação temos um poder cúmplice, sem nenhuma representatividade política, a não ser a dos padrinhos e que se arvora em assumir o governo como um todo, a revelia da Lei. Solução: remove os sujeitos chaves que estão promovendo a instabilidade.Faz-se a substituição por elementos fora do esquema.Se estabelece um período de transição. Os afastados deverão ser julgados e punidos dentro da lei. As armas garantem todo o processo e retornam aos seus "coldres" após restabelecimento da capacidade de governança Constitucional. Não pode é haver o "jeitinho" brasileiro. Que sempre proporciona o retorno dos mesmos delinquentes.Prisão, cassação dos direitos civis, etc. Precisamos ser sérios para sermaos responsáveis.

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  5. AS FFAA É A SOLUCAO PARA O CAOS QUE SE INSTALOU NAS INSTITUICOES.ISSO ESTÁ NOS LEVANDO PARA O TOTAL DESEQUILIBRIO...

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  6. O único REMÉDIO para curár um câncer maligno ereditario.

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Obrigado pela sugestão.