A rede social terá de apresentar os dados requeridos pela Justiça
O desembargador Gelson Rolim Stocker, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, manteve a liminar de primeiro grau que determina que o Twitter revele a identidade dos responsáveis pelos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul.
As páginas atuam pressionando empresas a pararem de patrocinar sites conservadores, classificados por eles como "fake news".
A juíza Ana Paula Caimi já havia determinado o fim do anonimato dos administradores dos perfis, mas a rede social havia contestado a decisão. O desembargador determina, porém, que o Twitter informe os dados serão presercados "com a cautela do segredo de justiça, sem que tal determinação possa violar quaisquer dispositivos do chamado marco civil da internet".
Ele também afirmou que, diante da alegação do Twitter de que não dispunha dos dados requeridos, a rede terá de comprovar essa impossibilidade.
Sobre o caso, o Sleeping Giants divulgou nota afirmando que a decisão é "ilegal, inconstitucional e contraditória". O texto dizia ainda que "o Sleeping Giants se reconhece em um movimento e não em um indivíduo, os nomes por trás do perfil pouco importam porque nada acontece sem as pessoas que seguem, comentam, curtem, dão RT e estão conosco pressionando por um ambiente digital mais justo e democrático, ou seja, todas essas pessoas formam o Sleeping Giants Brasil".
Fonte: Brasil Sem Medo
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