RECONHECIMENTO INTERNACIONAL PARA ALOJAMENTO PROVISÓRIOS DO DF

Além do governo federal, entidades de ajuda humanitária em outros países apontam como essencial o acolhimento à população em situação de rua
“Extraordinário.” Assim a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, define o trabalho desempenhado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no acolhimento à população em situação de rua em meio à pandemia de Covid-19. O elogio foi feito durante o ciclo anual de reuniões da Rede Suas, encerrado nesta terça-feira (8), responsável nacionalmente pelas informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Foi extraordinário o trabalho desempenhado pelo GDF com o objetivo de acolher esse público. Trata-se de uma complexidade que se agrava nesse contexto tão delicado de uma pandemia”, definiu a gestora do governo federal.
Foi um momento que exigiu medidas rápidas e eficazes por parte dos gestores públicos. A contaminação estava começando, então tratamos de ofertar isolamento, abrigo, produtos de higienização e alimentação para essas pessoas, que seriam alvos fáceis do vírus e até disseminadores da doença entre eles”Mayara Noronha Rocha, secretaria de Desenvolvimento Social.
Em 9 de abril começou a funcionar o Alojamento Provisório do Autódromo, com capacidade para abrigar até 200 pessoas em risco social que viviam pelas ruas da cidade. Cerca de um mês depois foi a vez da unidade do Estádio Abadião, em Ceilândia, começar a acolher as pessoas em situação de rua, com outras 200 vagas.
Foi um momento que exigiu medidas rápidas e eficazes por parte dos gestores públicos. A contaminação estava começando, então tratamos de ofertar isolamento, abrigo, produtos de higienização e alimentação para essas pessoas, que seriam alvos fáceis do vírus e até disseminadores da doença entre eles”, relembra a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.“Aumento de vagas de acolhimento, beneficiando tanto brasileiros quanto refugiados e migrantes, sem discriminação, é uma boa prática que merece ser destacada e fomentada”Acnur, em nota sobre o trabalho da Sedes
A secretária Mayara Rocha ainda autorizou a abertura de 105 novas vagas de acolhimento na unidade da Granja das Oliveiras, no Recanto das Emas. Com as unidades temporárias, a Secretaria de Desenvolvimento Social ampliou o Serviço de Acolhimento Institucional no DF, saindo de 1.050 para 1.555 vagas.
Avaliações internacionais
As ações desenvolvidas nas unidades provisórias de acolhimento do DF, em razão da pandemia, têm chamado a atenção de organismos internacionais. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que desenvolve trabalho humanitário em parceria com a Sedes no acolhimento de refugiados e migrantes venezuelanos, classificou como “essencial para garantir o isolamento social” a rápida resposta da pasta em atenção à população de rua da capital federal. Em nota, o órgão destacou que “o aumento de vagas, beneficiando tanto brasileiros quanto refugiados e migrantes, sem discriminação, é uma boa prática que merece ser destacada e fomentada”.
Outra parceria construída pela Sedes foi com a Cruz Vermelha, uma das principais representações de ajuda humanitária do mundo. A instituição doou 11.816 produtos, entre kits de higiene e materiais de limpeza, para dez unidades de acolhimento do DF. Entre elas, os três alojamentos provisórios para moradores em situação de rua, todos gerenciados pela Sedes.
Para o presidente da Cruz Vermelha Brasileira-Distrito Federal, Paulo José Barbosa de Souza, os abrigos temporários estão diretamente relacionados com a sobrevivência humana nas fases iniciais da pandemia, de forma a oferecer uma resposta adequada para suprir as necessidades básicas das pessoas afetadas. “Os abrigos passaram a ser um local seguro, com as garantias essenciais de dignidade humana. Conservando a unidade familiar e a cultura das pessoas afetadas, assim como sua estabilidade física e psicológica. Promovendo a organização comunitária”, afirmou.
Paulo José destacou também que foi de “extrema importância trabalhar os abrigos temporários para as comunidades mais vulneráveis” neste momento de pandemia.
Mudança de vida
Com mais de 500 vagas criadas emergencialmente, ao longo desses oito meses de atividades, as unidades temporárias prestaram atendimentos para mais de duas mil pessoas que se declaram em situação de rua no DF. O paraense J.N.S.P, de 31 anos, é um desses abrigados que passam seus dias no Alojamento Provisório de Ceilândia. “Eu cheguei totalmente debilitado, fraco e correndo risco de morte. Aqui dentro encontrei apoio, dignidade e respeito”, contou o rapaz.
J.N.S.P fez questão de pedir licença ao professor do curso de capacitação profissional de barbeiro, que recebe na unidade acolhimento, para dar a entrevista e dizer o quanto está agradecido por essa oportunidade. “Sou negro, HIV positivo e homoafetivo, e aqui dentro não fui discriminado em nenhum momento por ter essas características. Tenho certeza que minha vida vai mudar”, elogiou.
E quem também busca uma mudança de vida é João Roberto da Silva, de 67 anos, que diz estar feliz porque agora tem, em seu currículo, o certificado do curso de Eletricista e Reparos em Eletrodomésticos. “Eu sempre fiz pequenos reparos em todo tipo de coisa, mas com um documento que comprove fica muito mais fácil conseguir um emprego”, explicou.
Mayara Noronha Rocha lembra que todos os alunos dessas oficinas de qualificação recebem, ao final do curso (40 horas/aula), os certificados profissionalizantes. Desde a implantação das três unidades as entidades parcerias da Sedes ofereceram atividades de capacitação em áreas como gastronomia, artesanato, mecânica e jardinagem, entre outros.
Trabalho integrado
Dentro dos alojamentos, em parceria com outros órgãos, a Sedes proporcionou ainda testagem para Covid-19 dos acolhidos, em massa, com os devidos encaminhamentos para casos suspeitos e confirmados; conseguiu apoio para que os abrigados sem carteira de identidade dessem entrada na documentação; proporcionou projetos de arte e cultura; desenvolveu ações de captação e distribuição de vestuário; além de ter promovido oficinas e cursos profissionalizantes com vistas a colaborar na reinserção dos cidadãos no mercado de trabalho.
Paralelamente a esse trabalho principal, a secretaria tratou de implementar outras ações de urgência em vários pontos da cidade. Uma delas foi a distribuição de marmitas em pontos de concentração de pessoas em situação de rua, que depois evoluiu para a isenção de pagamento das refeições nos 14 restaurantes comunitários do DF para esse público. A pasta ainda ampliou o trabalho de reinserção familiar, inclusive com emissões de passagem para outros estados, e o reordenamento do Serviço de Acolhimento nas unidades parceiras.
Prevendo o encerramento das atividades dos alojamentos provisórios, o GDF tratou de adotar outras medidas para a oferta de acolhimento das pessoas em situação de rua. A Sedes está em fase de divulgar o resultado do chamamento público para parceria com organizações da sociedade civil, com vistas à abertura de 600 vagas de acolhimento institucional.
As instituições selecionadas serão responsáveis por implantação, execução e manutenção do acolhimento para adultos e famílias, na modalidade “casa de passagem”. A expectativa é de que em janeiro o serviço já esteja em andamento.
* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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