Por Paulo Moutra
André Mendonça, William Douglas e Humberto Martins são apontados como favoritos ao posto que deve ficar vago em julhoA saída do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano, deve movimentar a corrida pelo substituto. A escolha, segunda a ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser por um ministro “terrivelmente evangélico”, como já foi prometido pelo chefe do Executivo e reforçado depois da opção por Kassio Nunes Marques como o primeiro nome.
Os três principais candidatos ao posto, que estará disponível no segundo semestre deste ano, possuem forte ligação com a igreja evangélica e costumam manifestar publicamente sua fé. São eles o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; e o juiz federal da 4ª Vara Federal de Niterói, William Douglas.
Donos de fortes currículos e com carreiras consolidadas no mundo jurídico, os três surgem como os nomes mais citados para ocupar um dos 11 lugares na Suprema Corte. Confira um breve resumo sobre cada um deles.
ANDRÉ LUIZ MENDONÇA
Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru, o ministro da Justiça fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutor pela mesma instituição, com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.
Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça é cotado como um ministro “terrivelmente evangélico” que poderá ser indicado para a vaga que será aberta após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), em julho.
Presente em algumas das entrevistas coletivas no Planalto, para abordar sobre a pandemia do novo coronavírus, Mendonça reiterou sempre uma posição alinhada com a do presidente Jair Bolsonaro e defendeu que o combate à doença nos estados e municípios deve acontecer “sem abuso ou punitivismo”.
Mendonça, que também já foi advogado-geral da União, ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 pelas práticas de combate à corrupção adotadas pela instituição. A condecoração homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, no Ministério Público, na Defensoria Pública e na advocacia.
WILLIAM DOUGLAS
William Douglas Resinente dos Santos é juiz federal da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, sendo o mais antigo do TRF2. É professor universitário e acadêmico em Direito. Além de ser bacharel, ele também possui pós-graduação em Políticas Públicas e Governo e mestrado em Estado e Cidadania. Já exerceu as atividades de advogado, delegado de polícia e defensor público.
O magistrado também é escritor e já escreveu mais de 50 livros, com mais de 1,2 milhão de cópias vendidas. Entre estes estão os best sellers As 25 Leis Bíblicas do Sucesso, Como Passar em Provas e Concursos e Os 10 Mandamentos para Uma Vida Melhor.
Douglas já recebeu diversos prêmios por suas contribuições à sociedade, sendo quatro medalhas militares, três prêmios pelo trabalho de inclusão social e racial e várias medalhas civis. É um dos autores da proposta de criação dos Juizados Especiais Federais, de 1994.
Entre seus trabalhos com preocupação social mais emblemáticos estão a Missão Vida, que recupera pessoas em situação de rua; a Educafro, pela inclusão racial e social; o Coletivo Justiça Negra Luiz Gama e o Projeto Cristolândia, da CBB, do qual foi coordenador de empreendedorismo.
HUMBERTO MARTINS
Humberto Martins é presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça. Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, o ministro é natural de Maceió e concluiu o curso de Direito em 1979, pela Universidade Federal de Alagoas. Martins começou a sua atuação profissional como promotor de Justiça, cargo que exerceu de 1979 a 1982.
Martins também foi procurador do Estado de Alagoas (de 1982 a 2002) e, por duas décadas, exerceu a advocacia privada, ocupando diversas funções relevantes, como a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas, por dois mandatos.
Durante o segundo período à frente da OAB, foi indicado a uma vaga no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pelo quinto constitucional, na condição de advogado. Como desembargador, teve assento em órgãos julgadores cíveis e criminais, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
De 1992 a 2006, lecionou na Universidade Federal de Alagoas. Em 2006, Martins foi nomeado ministro do STJ e, desde então, atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção – colegiados especializados em direito público. Martins tomou posse do comando do STJ no dia 27 de agosto de 2020 e tornou-se o 19° presidente da Corte.
Fonte: Pleno News
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1 Comentários
Apenas um é o Melhor: William Douglas Resinente dos Santos é juiz federal da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.