Relato oficial confirma más condições e isolamento prolongado de Filipe Martins na prisão

Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-assessor da Presidência Filipe Martins denunciou que esteve detido em condições que, segundo ele, configuram violação de direitos humanos e tratados internacionais.

Martins afirmou que foi mantido em uma cela sem iluminação, o que classificou como forma de tortura reconhecida pela Carta de São José da Costa Rica e por outras convenções internacionais.

O diretor do Complexo Médico Penal de Pinhais, Renê Fernandez, anexou ao processo um documento que reforça parte das denúncias. No relato, a promotora de Justiça Stella Burda, que visitou a unidade em 16 de junho de 2024, confirmou que Martins passou parte do período de encarceramento em isolamento mesmo após a fase de triagem — e em uma cela sem luz.

Segundo a promotora, o ex-assessor permaneceu 47 dias sem receber visitas, que, somados aos 30 dias de restrição inicial, totalizaram 77 dias seguidos sem contato com familiares.

A administração penitenciária negou qualquer perseguição política e alegou que a questão da iluminação foi resolvida posteriormente, a pedido do preso.

A defesa de Filipe Martins afirmou que reunirá provas e testemunhos para levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sustentando que houve tortura e grave violação a tratados internacionais assinados pelo Brasil.