A Fundação Perseu Abramo, braço ideológico do PT, divulgou nesta segunda-feira uma cartilha que reacendeu um debate explosivo no país: a criação de uma “Guarda Nacional Permanente”, uma força ostensiva nacional destinada a substituir gradualmente o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A proposta foi apresentada durante um seminário no Rio de Janeiro com a presença do presidente do PT, Edinho Silva, e elaborada a pedido da ministra Gleisi Hoffmann. Segundo Paulo Okamotto, presidente da fundação, a ideia é encaminhar uma PEC para incluir a nova instituição na Constituição.
Diferente da Força Nacional — temporária e composta por policiais cedidos pelos estados — a nova Guarda seria permanente, nacional e diretamente subordinada ao governo federal. Na prática, deslocaria funções que hoje pertencem às Forças Armadas, previstas no artigo 142 da Constituição.
O texto da cartilha é explícito: a nova força serviria para que “gradativamente não seja mais necessário o emprego das Forças Armadas nas GLOs”. A mudança mexe diretamente no papel constitucional dos militares e cria uma força nacional de caráter ostensivo sob controle político direto do Executivo.
Analistas compararam a proposta ao modelo implementado na Venezuela e Cuba, onde a criação de forças paralelas civis e militarizadas reduziu a autonomia das Forças Armadas e ampliou o poder central do governo.
A ideia não é inédita. Em 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino — hoje ministro do STF — sugeriu uma guarda nacional para proteger prédios públicos após os atos de 8 de janeiro. A proposta não avançou, mas agora retorna mais abrangente e com discurso alinhado dentro do PT.
A cartilha também propõe recriar o Ministério da Segurança Pública, extinto no governo Bolsonaro e incorporado ao Ministério da Justiça. O debate reacendeu após a megaoperação policial no Rio que deixou 121 mortos, desencadeando pressões internas para reorganizar a política de segurança antes das eleições de 2026.
O documento vai ainda mais longe: recomenda retirar das Polícias Militares a condição de forças auxiliares e reservas do Exército, alterando um pilar constitucional vigente há mais de três décadas.
Se avançar, a proposta representará a maior reconfiguração institucional da segurança pública brasileira desde 1988 — e promete gerar uma das disputas mais intensas entre governo, oposição, juristas e, principalmente, as Forças Armadas e as polícias estaduais.
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