A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, após pedido da defesa do ex-presidente.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, após pedido da defesa do ex-presidente.
Pedido foi analisado após solicitação do STF
O posicionamento da PGR ocorre após Moraes solicitar manifestação do órgão sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2025, em processo que investigou tentativa de golpe de Estado.
Estado de saúde foi determinante
No parecer, a PGR argumenta que a concessão da prisão domiciliar encontra respaldo na necessidade de preservação da integridade física e moral de pessoas sob custódia do Estado.
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o quadro clínico de Bolsonaro exige acompanhamento constante, o que seria mais viável fora do sistema prisional.
Segundo o órgão, o ambiente familiar oferece melhores condições para monitoramento contínuo da saúde do ex-presidente.
Bolsonaro segue internado na UTI
Bolsonaro está internado desde o último dia 13 após apresentar um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
De acordo com boletim médico mais recente, o ex-presidente:
está clinicamente estável
não apresenta febre
segue sem previsão de alta da UTI
Decisão deve considerar saúde e execução penal
A análise do STF deverá equilibrar aspectos médicos e jurídicos, levando em conta tanto o estado de saúde quanto a necessidade de cumprimento da pena.
A eventual concessão de prisão domiciliar poderá incluir monitoramento e reavaliações periódicas do quadro clínico.
Caso pode ter impacto político
A decisão tem potencial de repercussão no cenário político, diante da relevância do ex-presidente e do contexto da condenação.
A expectativa é de que o posicionamento do STF seja acompanhado de perto por aliados e opositores.
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