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Todas compras em sites estrangeiros devem ser taxadas por novo imposto
Medida passar a valer a partir de 2026 e será implementada gradualmente até 2033; oper…
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SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA
LEI QUE CRIA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA É SANCIONADA COM VETOS
Texto do Executivo foi aprovado na Câmara em abril deste ano. Entre os vetos, está a inclusão no sistema de medidas socioeducativas. O…
SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA
CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Por Alessandra Modzeleski e Fernanda Vivas, Projeto de lei permite a integração de informações de inteligência entre governo federal e esta…
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