Pacientes
e funcionários promovem um “abraçaço” ao Hospital da Criança
(HCB), na manhã desta quarta-feira (18), e pedem a permanência do
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) na
gestão da unidade de saúde. De acordo com a Polícia Militar, cerca
de 400 pessoas participam do ato, que conta também com a presença
de parlamentares e secretários, além de representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Em
janeiro, a 7ª Vara da Fazenda Pública pediu a transferência da
gestão do HCB e proibiu o Icipe de ter contratos com o poder público
por três anos por improbidade administrativa. Segundo o juiz Paulo
Afonso Cavichioli Carmona, o Icipe não preencheu os requisitos
formais de uma organização social.
Entre
as acusações apontadas pela Justiça estão: falta de
publicidade e de realização de audiência pública; irregular
qualificação da organização social; dispensa de licitação;
inexistência de dotação orçamentária e inexistência de planilha
detalhada de custos.
O
presidente do instituto, Newton Alarcão, no entanto, garantiu que as
acusações são infundadas. “Estamos falando de acusações
meramente informais que foram lançadas e que já foram reconhecidas
como inexistentes tanto pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) quanto
pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Alarcão
disse ainda que o instituto foi acusado de não ter experiência para
administrar a unidade de saúde. “Ora, a experiência não está no
prédio ou nas paredes. A experiência está nas pessoas e o Icipe
reuniu uma equipe com os mais renomados e capacitados profissionais
do Brasil, tanto que a gestão do hospital é um sucesso”,
ponderou.
O
Secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, disse ter ficado
comovido com a mobilização da população e garantiu ter total
confiança na gestão do Icipe. “Esse ato mostra que a sociedade
está totalmente unida no propósito de manter a estrutura
funcionamento. Acredito, sim, que vamos conseguir manter a gestão do
Hospital da Criança nas mãos do Icipe, uma vez que o instituto
trabalha com total transparência. Eles nos mandam a prestação de
contas regularmente e não temos nenhuma dúvida de que é uma
instituição correta”, afirmou.
“Parece
hospital particular”
Entre
os usuários, uma impressão é quase unânime: “Parece hospital
particular”, dizem. A empresária Sandra Gonçalves de Almeida, 36
anos, acompanha uma vez por mês, há quase quatro anos, as consultas
da filha Maria Eduarda, 13 anos, que tem rinite alérgica. “Ela
estava num grau da doença que começou a afetar a audição.
Melhorou bastante. No posto de saúde não tinha o recurso que ela
precisava”, aponta. “Eu falo que aqui é o único hospital
público que não tem cara de que é”, completa.
Para
ela, o que cativa é o atendimento personalizado. Maria Eduarda tem
acompanhamento multiprofissional e assim seguirá até os 18 anos.
Há três anos, Nicolas, de sete anos, passou a ser assistido ali. Ele é autista. A mãe, Valéria Rabelo Eufrásio, 38, teme o que pode acontecer: “Vai virar o que a gente mais vê nos outros hospitais: lotados, pessoas morrendo em filas. Muitas mães dependem até dos remédios daqui. Se o governo assumir, a gente sabe que vai acabar”.
Há três anos, Nicolas, de sete anos, passou a ser assistido ali. Ele é autista. A mãe, Valéria Rabelo Eufrásio, 38, teme o que pode acontecer: “Vai virar o que a gente mais vê nos outros hospitais: lotados, pessoas morrendo em filas. Muitas mães dependem até dos remédios daqui. Se o governo assumir, a gente sabe que vai acabar”.
Audiência
de conciliação
Ainda
não se sabe com quem ficará a gestão do Hospital da Criança de
Brasília (HCB) até o fim do processo que tramita no Tribunal de
Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Por isso, o desembargador
relator do recurso marcou uma audiência de conciliação na próxima
terça-feira.
Na
audiência não será avaliado o mérito das condenações. O
intuito, de acordo com o TJDFT, é avaliar o pedido de suspensão dos
efeitos da sentença, feitos tanto pelo Instituto do Câncer Infantil
e Pediatria Especializada (Icipe) – organização social que gere o
HCB – quanto pelo Distrito Federal. Para a sessão, foram intimados
representantes do Ministério Público, da Procuradoria do DF, dos
réus do processo e do Secretário de Saúde.
Relembre
O
impasse da gestão do Hospital da Criança existe desde sexta-feira
passada, quando o Icipe decidiu devolver a unidade para o GDF, mesmo
com um contrato até 2019. A medida deixou os usuários preocupados
com a possível troca de gestão.
Fonte: Jornal de Brasília
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