Em evento de fim de ano
das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 9,
que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares.
Ele afirmou que as Forças
Armadas são a "âncora" de seu governo. "Tempos mudaram. Temos um
governo que valoriza a família, respeita o seu povo, ao qual devemos lealdade,
governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares."
O ministro da Defesa,
Fernando Azevedo e Silva, disse que a aprovação da reforma dos militares foi
"a mais importante realização do ano de 2019". "Corrigindo anos
de antigas distorções, valorizando a meritocracia, a experiência e a retenção de
talentos, requisitos fundamentais para permitir que o Brasil tenha Forças
Armadas modernas, compatíveis com a estatura geopolítica do País", afirmou
Além de tratar da
aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com
aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85
bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma
da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos. Assim, a
economia real esperada com o projeto é de R$ 10,45 bilhões em dez anos.
Por outro lado, a
inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve
render uma economia de R$ 53,7 bilhões em uma década para os Estados.
A versão original do
projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas
às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e
bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.
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