O governo federal extinguiu mais
de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar
a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto
nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário
Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de
móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da
Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para
“identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade
da atual força de trabalho federal”. Em
março de 2019, o presidente já havia extinto 21 mil cargos
comissionados.
“O objetivo é evitar
contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois
estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser
repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal,
Wagner Lenhart, em nota.
De acordo com o ministério, a
maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos
podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para
outros entes da federação e a contratação indireta de serviços
(terceirização).
Levantamento da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de
cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão
suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste
caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É
importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em
extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica
Lenhart.
Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela
medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução
de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos
extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão
extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá
repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande
parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e
controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares,
que hoje já são de competência de outros entes
federativos”, afirma o secretário.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura
de concurso público para cargos existentes no plano de cargos
técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação
abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas
instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações
de cargos.
De acordo com Wagner Lenhart, o
decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a
realização de novos concursos ou o provimento adicional além das
vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos
concursos em andamento.
Decretos
Esta é a terceira vez que o
governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o
ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que
extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo
realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e
publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13
mil cargos.
Fonte: Agência Brasil
1 Comentários
É mais fácil o povo tirar o STF de lá,que tirarem o presidente
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.