Comissão do Congresso aprovou o Fundão Sem Vergonha nesta quarta
O
ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “supreendido”
ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da
pasta após a aprovação do relatório preliminar do
Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento
(CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido
deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento
de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2
bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Infelizmente,
ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da
saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo
que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o
principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com
esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer
muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que
vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro
em Bento Gonçalves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde
participava da 55ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado
do presidente Jair Bolsonaro. Ele pediu que o aumento do fundo
eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde
restituídos ao Orçamento do ano que vem.
O
parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE),
foi aprovado em votação simbólica. Em seu relatório, ele destacou
que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de
partido e por líderes partidários que representam a maioria dos
parlamentares”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo
eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente
encaminhada pelo Poder Executivo.
O
parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da
União, com repassa de dividendos de estatais maior do que o que o
governo previu na versão inicial do projeto.
Pelo
cronograma da CMO, será preciso votar o parecer final do deputado
federal Domingos Neto até o dia 17. Após a votação, a proposta
orçamentária deverá ser encaminhada para análise em sessão
plenária do Congresso Nacional.
Fonte: Diário do Poder
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